9 resultados encontrados para adeilton felix da cunha - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2866 todo o conjunto de provas coletadas. Desta forma, verificam-se, no caso em comento, comprovadas a autoria e a materialidade do delito do artigo 33 da Lei antidrogas. Constata-se, pois, que está comprovado o dolo com que agiu o denunciado, pois trazia consigo, para fins de tráfico, as drogas descritas na denúncia sem autorização legal, ou regulamentar para tanto,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1414 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da 1ª Vara de Tóxicos da Comarca de Salvador-BA Av Ulysses Guimarães, 1º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Salvador-BA. Fone: 3460-8033, E-mail: [email protected] Processo: 8099313-42.2021.8.05.0001 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: Ministério Públi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1736 al - Salvador - 2ª V. Tóxico SL1, extensão 4395055, primeiramente, foi perguntado se todos concordavam com a realização da audiência de apresentação nos moldes de videoconferência, havendo concordância de todas as partes. Foi perguntado ao acusado se este conversou em particular com o seu defensor, tendo este confirmado que sim. Pela Juíza, foi dito que:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2862 sala de audiência virtual 2 (ht tps://guest.lifesizecloud.com/4395067). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 28 de abril de 2022. Ana Queila Loula Juíza de Direito Substituta ADV: JÔNATAN REIS CARIBÉ (OAB 51664/BA) - Processo 0510818-72.2019.8.05.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: SILAS HENR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2600 resta evidenciado que as provas obtidas, a partir da instrução processual, não se mostraram suficientes para lastrear uma convicção plena acerca da autoria do crime em análise, impondo-se, assim, a absolvição dos réus, por falta de provas suficientes, na forma do artigo 386, VII, do CPP. III. DISPOSITIVO Em harmonia com o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedid
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2865 formuladas perguntas pela MM Juíza. Após analisar acuradamente os depoimentos colhidos em Juízo, verifico que a testemunha JOSIAS, apesar de compromissado com a verdade, não foi testemunha ocular do ocorrido, fato este que acaba por tornar de diminuta importância suas palavras, as quais apenas atestam apenas uma boa relação entre o depoente e o réu. Quanto ao d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1898 DE COMPETÊNCIA CONSTITUCIONALMENTE DEFINIDA PARA ESSAS INFRAÇÕES (ART. 98, I, CF), QUE TÊM NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS SEU JUÍZO NATURAL. ÓRGÃO DA JUSTIÇA ORDINÁRIA QUE TEM NA PENA EM ABSTRATO PREVISTA PARA O TIPO PENAL INCRIMINADOR, E NÃO NO OBJETO JURÍDICO PROTEGIDO PELA NORMA, O CRITÉRIO DEFINIDOR DE SEU ÂMBITO DE JURISDIÇÃO. COMPETÊNCIA FIRM
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1763 dos e interrogados, na forma do art. 400, do Código de Processo Penal, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal no julgamento do HC 127900/AM, e INTIMEM-SE o Ministério Público e a Defensoria, via DJE, e requisitem-se as testemunhas arroladas para o dia 13/06/2022, às 10:30 horas, quando então será procedida a instrução do processo. Diligências e intima