Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2072 41 Processo nº.: 2018/3459 Interessado(a): Juízo de Direito da 28ª Vara da Infância e Juventude da Capital Objeto: Agente de Proteção SOLICITAÇÃO. NOMEAÇÃO DE AGENTE DE PROTEÇÃO. 28ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL. PROVIMENTO Nº. 04/2011 DA CGJ. ALTERADO PELO PROVIMENTO Nº 13/2015 DA CGJ. PORTARIA DE NOMEA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 968 41 ADV: SANDRA MARA G. LESSA NETO (OAB 6705B/AL) - Processo 0704968-47.2013.8.02.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - REQUERENTE: MARIA LAURA DE OLIVEIRA MIRANDA- REQUERIDO: João Manuel de Oliveira Miranda- SENTENÇA Vistos e Etc. MARIA LAURA DE OLIVEIRA MIRANDA, qualificada nos autos e através de advogado legalmente constituído

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 721 46 5º, LV, da CF). Partindo das premissas acima estabelecidas, é certo que o magistrado, quando da apreciação de um pedido de tutela antecipada, especialmente em caráter liminar, como no caso dos autos, terá de ponderar a respeito do valor que deve prevalecer no momento da decisão, se a efetividade ou o contraditório/ampla def

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2124 90 na forma desta Lei, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais legalmente investidos em cargo público de provimento efetivo de Médico, no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Sociedade de Economia Mista de Maceió. Art. 17. Os atuais ocupantes de cargo de Médico (Nível III - Superior 20 hora

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 976 35 Autos nº 0041651-32.2010.8.02.0001 Sentença (parte final): “Posto isto, baseada nas provas dos autos e conforme parecer da douta representante do Ministério Público, decreto a interdição da requerida ANA PAULA LESSA DE CARVALHO GUIMARÃES, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na fo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2164 2ª Câmara Cível Reexame Necessário 0720486-77.2013.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Remetente : Juízo Parte 01 : Mauro Rafael Lara Santanna Advogada : Danielli Manzini de Carvalho (OAB: 10923/AL) Parte 02 : Diretor da Faculdade Maurício de Nassau Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0720731

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2213 Procurador : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354BA/L) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 65 Classe do Processo: Apelação 0701137-36.2016.8.02.0049 Comarca: Penedo Vara: 3ª Vara Cível de Penedo Apelante : Município de Penedo Procurador : Diego Leão da Fonseca (OAB: 8404/AL) Apelado : Chagas dos Santos Advogado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2301 73 Compulsando os autos, observo que a parte não acostou cópia dos seus dados bancários, CPF, prescrição médica atualizada, bem como orçamentos atualizados. Diante disto, entendo por necessário que a parte autora emende o pedido juntando a documentação necessária, em um prazo de 10 (dez) dias. Maceió(AL), 12 de março de 2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1957 106 para se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa. Maceió, 15 de setembro de 2017Cláudia Maria Coimbra da SilvaFuncionária cedida ADV: CAROLINA FRANCISCA CAVALCANTE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3228 160 BARBOZA (OAB 10819/ES), ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG), ADV: JOSE MARIO SOARES NETO (OAB 5584/AL), ADV: ADRIANA MARIA MARQUES REIS COSTA (OAB 4449/AL), ADV: JOSÉ FERREIRA JÚNIOR (OAB 5247/AL), ADV: JOSÉ BEZERRA SOBRINHO (OAB 1638/AL) - Processo 0019207-78.2005.8.02.0001 (001.05.019207-9) - Arrolamento