Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2765 Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda - Agravado: Luiz Gustavo Sousa Nicolau - Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrumento tirado de decisão que, em ação de obrigação de fazer, manteve tutela provisória, ordenando a intimação pessoal do representante da ré para que cumpra a cumpra em 5dias, sob pena pessoal de R$ 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2789 se existência de acordo homologado por sentença proferida em 07 de janeiro de 2022 determinando, ainda, a extinção do feito nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. A transação firmada nos autos do cumprimento de sentença torna prejudicada a pretensão de declaração de desconsidera�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1962 Élan João Varella de Barros (fls. 1018), o prosseguimento do incidente só será possível em face dos espólios ou sucessores na hipótese de existência de bens dos de cujus. Assim, diante da informação contida na certidão de óbito de fls. 1017, de que Esther faleceu e “não deixou bens a inventariar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1127 avisos da sede da instituição e por circulares ou outros meios convenientes, com antecedência mínima de quinze (15) dias úteis. Não houve cumprimento da referida determinação. De fato, a própria autora sustenta a exiguidade do prazo e, embora alegue, nada nos autos demostra a convocação no prazo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1136 requerido, serão os autos remetidos ao arquivo, onde permanecerá suspensa a execução (art. 921, III, CPC). - ADV: SUELI NASTRI DE SOUZA AVANCI (OAB 115072/SP), THIAGO FELIPE DE SOUZA AVANCI (OAB 274219/SP), RUBENS CATIRCE JUNIOR (OAB 316306/SP), LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA (OAB 316821/SP), FERNANDO J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2344 Processo 0007175-12.2009.8.26.0590 (590.01.2009.007175) - Usucapião - Propriedade - Arlindo Caetano Nunes - - Hilda Terezinha Silva Nunes - Albino da Silva Dias e outros - Vistos. Petição retro, prematuro o pedido de citação do réu por edital tendo em vista que não foram esgotados todos os meios de te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2410 paciente seguir os protocolos de atendimento. Pugnou, assim, pelo acolhimento da preliminar invocada, ou, subsidiariamente, pela improcedência da ação. O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE, por sua vez, sustentou, em suma, a carência da ação por perda superveniente de seu objeto, diante da normalização do fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1263 respectivo valor. Deixando de atender essa determinação (indicar bens passíveis de penhora com as formalidades requeridas), pode estar praticando ato atentatório à dignidade da justiça, e com isso responder pela multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado do débito em execução, nos e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 77 mesmos fundamentos constantes da decisão de fls. 195, defiro a penhora de 10% de cada parcela do seguro desemprego do executado JULIO CESAR DOS SANTOS, CPF 388.956.048-22, até o limite de R$ 8.937,81. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao ender

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 58 central, dos valores cabíveis ao executado RUTH MARTINS MONASSA, CPF 966.522.097-72, até o limite de R$ 108.009,85. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora, sob pe