Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1407 fls. 315 e 330, em caráter de imprescindibilidade. e Oficie-se solicitando estenotipia. II - Segue relatório, nos termos do artigo 423, inciso II, do Código de Processo Penal. Int. e ciência ao MP. São Paulo, 11 de abril de 2014. ELIANA CASSALES TOSI DE MELLO Juíza de Direito R E L A T Ó R I O (Art. 423 do CPP). VIST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 894 de andamento dos processos num prazo razoável. O que seja esse prazo razoável depende do exame do caso concreto e, assim sendo, só a turma julgadora poderá decidir a respeito. Por isso, estou indeferindo o pedido de liminar. Requisitem-se as informações de praxe e, juntadas, abra-se vista dos autos à Egrégia Procuradoria G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1123 1224 jurados. Trata-se de decisão pessoal do magistrado, conforme sua livre convicção, não possuindo a obrigação legal de atender à parte, mas também não fazendo dessa faculdade um instrumento de perseguição ou injustiça. Assim, deve determinar a oitiva de outras pessoas, quando realmente sentir necessário ao b

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1445 574 Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1421 VISTA Nº 0076333-04.2004.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: O. R. da C. F. - Apte/Apdo: A. C. da C. P. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Apelado: O. D. - Vistos. Defiro o requerido às fls. 1053/1060.- Vista dos autos ao Dr. Sérgio d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 550 2100 de dosagem alcoólica a fls.460. Laudo de exame de peças a fls.110/112 e 113/116.Laudo de exame de confronto balístico a fls. 249/252, 499/501, 514/515 e 591/596. Laudo de exame do local a fls. 320/326. Laudo de exame necroscópico a fls.469/470 e 473. Laudo de exame de arma de fogo a fls.505/509 e 511/512. Laudo de exa

Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 33 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2639ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do despacho de fls. 179, que recebeu o rol de testemunhas e designou o dia o dia 18 de MARÇO de 2019 às 15:00 horas para oitiva da testemunha Cap PM Adelcio Carlos Avelino, p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2116 e ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe 11.04.2016). Int. São Paulo, 15 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP) - Eduardo Rocha do Nascimento (OAB: 174291/SP) - Marcelo Augusto Fabri de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 489 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.042621-5 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :196.01.2008.012173-5 JUÍZO DEPREC. :3a. VARA CRIMINAL - Franca-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :JEAN NEVES DOS SANTOS VARA:8ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.042648-7 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :377/2008 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2336 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018165-26.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Veranei Valeriano ADVOGADO : 216755/SP - Renato André Ferreira REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010711-92.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 3521 justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ROBSON ALVES DOS SANTOS (OAB 363813/SP), ADRIANA NERY DE OLIVEIRA (OAB 133454/SP) Processo 0001836-23.2018.8.26.0472 (processo