TJMSP 14/03/2019 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2639ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de março de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do despacho de fls. 179, que recebeu o rol de testemunhas e
designou o dia o dia 18 de MARÇO de 2019 às 15:00 horas para oitiva da testemunha Cap PM Adelcio
Carlos Avelino, por vídeoconferência entre esta Auditoria e o Presídio Militar Romão Gomes; bem como
determinou que a Defesa diligencie junto às demais testemunhas arroladas, por se tratarem de Autoridades,
a fim de que indiquem a data e horário em que poderão ser ouvidas em Juízo entre os dias 18 a 25 de
março e 02 a 15 de abril de 2019, ou para substituí-las, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão.
Nº 0000788-46.2019.9.26.0040 (Controle 88073/2019) - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C ANTONIO CARLOS DE SOUSA SANTOS
Advogado: Dr(a). ANTONIO ALEXANDRE DANTAS OAB/SP 318509
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do despacho de fls. 164, que recebeu o rol de testemunhas e
designou o dia dia 19 de MARÇO de 2019, às 14:40 horas, para oitiva das testemunhas de defesa Cb PM
126214-9 Renato Menezes da Costa e Sd PM 122355-A Luzy Clécio Oliveira Silva, todas por
vídeoconferência entre esta Auditoria e o Presídio Militar Romão Gomes.
Nº 0000790-46.2019.9.26.0030 (Controle 88.074/2019) - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C BRUNO CESAR LEAL DA COSTA
Advogado: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do despacho de fls. 179, que recebeu o rol de testemunhas e
designou o dia 20 de MARÇO de 2019, às 14:00 horas, para oitiva das testemunhas de defesa Sd PM
148413-3 Egon Henrique Pacheco Gimenes, Sd PM 161067-8 Diogo da Silva Oliveira, e Sebastião Vitor dos
Santos Souza, por videoconferência entre esta Auditoria e o Presídio Militar Romão Gomes; bem como
determinou que a Defesa indique os dados qualificativos completos da testemunha 1º Sgt PM Diego, ou a
substitua, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão.
Nº 0000808-67.2019.9.26.0030 (Controle 88075/2019) - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C DANIEL DE OLIVEIRA AMANCIO AMAT
Advogado: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do despacho de fls. 175, que recebeu o rol de testemunhas e
designou o dia 18 de MARÇO de 2019 às 15:00 horas para oitiva da testemunha de defesa Cap PM
871872-5 Adelcio Carlos Avelino; dia 18 de MARÇO de 2019 às 17:00 horas para oitiva das testemunhas de
defesa SubTen PM 901992-8 Jorge Kazuo Takiguti e Sd PM 145290-8 Renato Ribeiro dos Santos; e dia 22
de MARÇO de 2019 às 15:00 horas para oitiva das testemunhas de defesa: 3º Sgt PM 801414-A Cleber
Martins, o Encarregado da Equipe M-22205 na data de 31.05.2018, e a civil Erika Costa Firmino Costa.
Nº 0000820-81.2019.9.26.0030 (Controle 88076/2019) - 1ª Aud.
Acusados: 2.SGT DANILO ROBERTO AZEVEDO VILLANI e outro
Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 e Dr(a). JOSE MIGUEL DA SILVA
JUNIOR OAB/SP 237340
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do despacho de fls. 165, que recebeu os róis de testemunhas
e designou os dias 18 de MARÇO de 2019 às 15:00 horas para oitiva da testemunha de defesa Cap PM
950786-8 Luciano Carvalho de Faria, e dia 21 de MARÇO de 2019 às 14:00 horas para oitiva das
testemunhas de defesa Sgt PM 126258-A Rodrigo Barros de Sena, 2º Ten PM 130597-2 João Vitor Falcão
Arantes e a civil Marília Santos Villas Boas.
Nº 0000048-81.2019.9.26.0010 (Controle 87613/2019) - 1ª Aud.
Acusados: SD 1.C DOUGLAS DO NASCIMENTO DE AGUIAR e outro
Advogados: Dr(a). LENINE MATEUS ALBERNAZ OAB/PR 023467, Dr(a). JORGE DA SILVA GIULIAN
OAB/PR 039108 e Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do despacho de fls. 257, o qual manteve a audiência designada
para o dia 14.03.2019 às 17:30 horas.
Nº 0006752-47.2018.9.26.0010 (Controle 87537/2018 - Denuncia desmembrada 01) - 1ª Aud.
Acusados: SD PM ADAJILSON MACIANO DA SILVA e outros