Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1053313-06.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : IZABEL PERON ADVOGADO : 287475/SP - Fabio Scolari Vieira REQDO : SÃO PAULO PREVIDENCIA SPPREV VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0429489-29.1998.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1036 952 efeitos,uma vez que as vantagens reclamadas não podem incidir sobre cálculos de quinquênios, considerando-se sua natureza jurídica de verbas adicionais transitórias. Quanto ao pedido de habilitação dos herdeiros do coautor falecido, WALDEMAR GARCIA FERREIRA DA SILVA (fls. 467/472), preliminarmente, dê-se vista ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 764 714 contida na Lei 12.153/2009, de modo que, sendo a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública absoluta (em razão do juízo), bem pode ser reconhecida ex oficio pelo magistrado. Pelo exposto, DETERMINO a redistribuição da ação a uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, competente para conhecer, pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1579 Nº 0007309-29.2009.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Apelante: Maria Cecilia Peretti Russi - Apelante: Ana Paula Peretti - Apelante: Jose Luis Altilio Raccah - Apelante: Jose Carlos Vasconcelos - Apelante: Ricardo Gonçalves de Oliveira - Apelante: João Luiz Mendes dos Santos - Apelante: Saturnino Araujo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2108 Avelino Boeri - Embargte: Helio Denardi - Embargte: Ines Perobeli Oliveira - Embargte: Ivany Brondi de Carvalho Fernandez - Embargte: Iveti Silverio Sant Ana Lopes - Embargte: José Alberto Zorzi - Embargte: Julia da Cunha Nogueira Cavallini Embargte: Lourdes Kellesli - Embargte: Maria Helena Henrique Pedreira - Embargte: Marly Mart

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1174 915 177319/SP), GUSTAVO HENRIQUE DE FARIA (OAB 209502/SP), MARISTELA DE MORAES GARCIA ALMEIDA (OAB 88457/ SP), LUCIANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 161839/SP) Processo 0412326-36.1998.8.26.0053 (053.98.412326-9) - Procedimento Ordinário - Contribuições - Julia de Araujo Oliveira e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1264 1158 0183184-42.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Casa Branca - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Agravante: Prefeito Municipal de Casa Branca (E outros(as)) - Agravante: Prefeitura Municipal de Casa Branca - Agravado: Farmacia Sao Bom Jesus - Retirado de pauta. - Advogado: Antonio Leandro Tor (OAB: 280992/SP) - Advogado: Gentil do C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 456 2075 SCHERKERKEWITZ (OAB 106675/SP), MARIA REGINA FAVA FOCACCIA (OAB 73145/SP) Processo 053.01.015254-0 - Mandado de Segurança - Yolanda Garcia de Moraes - Diretor Superintendente do Instituto Previdencia Municipal S.p - Vistos. Ante o apensamento do Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Extraordinário nº 289.383.5/3-05,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 515 712 INTERESSADO(S): S. E. M. J. - ADV(S): ALEXANDRE HONIGMANN (FLS.75) E FERNANDO MARCHI JANOUSEK (FLS.12) - SALA:301. 179.647.0/4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): F. E. S. P. - RECDO(S): C. S. R. (MENOR) - INTERESSADO(S): D. R. S. S. J. R. P. - ADV(S): CARLOS HENRIQUE GIUNCO (FLS.107) E ROSANA MARTINS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1020 Processo 0124775-21.2006.8.26.0053 (053.06.124775-9) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Marcilia Martins Franco Setembre - Fazenda do Estado de São Paulo - - Banco do Estado de São Paulo S/A - Banespa - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 666/668, posto que tempestivos, porém lhes nego proviment