TJSP 08/07/2021 - Pág. 2108 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3315
2108
Avelino Boeri - Embargte: Helio Denardi - Embargte: Ines Perobeli Oliveira - Embargte: Ivany Brondi de Carvalho Fernandez
- Embargte: Iveti Silverio Sant Ana Lopes - Embargte: José Alberto Zorzi - Embargte: Julia da Cunha Nogueira Cavallini Embargte: Lourdes Kellesli - Embargte: Maria Helena Henrique Pedreira - Embargte: Marly Martins - Embargte: Mirna Fuzetti
Sahm - Embargte: Nakaoka Ioshie - Embargte: Neide Mariano Cerdeira - Embargte: Neusa Aparecida Pascon Basso - Embargte:
Nilza Aparecida Leonardo - Embargte: Pedro Bernardes Magalhaes - Embargte: Ricardo Malmegrim Gonçalves - Embargte:
Sei Uessugui Watanabe - Embargte: Sonia Maria Cellone Ribeiro - Embargte: Vany Anna Pires - Embargte: Vilma Quatio Embargdo: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 402-9, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de junho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Luis Renato
Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Vitor Tilieri (OAB: 242456/
SP) (Procurador) - Patricia Werneck Lorenzi (OAB: 105446/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0241018-08.2009.8.26.0000 (994.09.241018-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Sylvio Jose Gloria - Apelado: Ana Rita de Camargo - Apelado: Arlete Sorci Dias - Apelado: Celia
Jorge de Abreu Sampaio - Apelado: Daisy Pagan Lupinacci - Apelado: Emilia Kimiko Kitaguti Sakai - Apelado: Estela Maria da
Silva Vicente - Apelado: Evanny Therezinha Colombini Fotopoulos - Apelado: Ilda Antonia Flumian Arcas - Apelado: Iracy Jacintho
da Silva Rodrigues - Apelado: Irani Fernandes - Apelado: Irma Finatti Melo Silva - Apelado: Ivani Rosa - Apelado: Loreny Pagioro
de Araujo Cunha - Apelado: Lucia Paula Freitas Magalhaes - Apelado: Malake Wehbe - Apelado: Maria de Lourdes Camargo
Neubauer - Apelado: Maria Jose Toledo Leite Vieira - Apelado: Merces Del Masso Gonçalves Ferreira - Apelado: Myrian de Jesus
Pereira Modotti - Apelado: Newton Barboza Pinto - Apelado: Odete Fernandes Ferreira - Apelado: Rubens de Oliveira Campos Apelado: Salva Sebastiana Webe - Apelado: Sonia Maria Marques - Apelado: Teresa Felici Nogueira - Apelado: Terezinha Ivani
Volpi Padredi - Apelado: Terezinha Vilera de Lion - Apelado: Vera Lucia Monteiro - Apelado: Wanda Luzia Capucho Machado
- Apelante: Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de
Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial de fls. 283-9, interposto de acordo com o Tema
905/STJ. Int. São Paulo, 25 de junho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Marcelo Mazotti (OAB: 256540/SP) Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0241018-08.2009.8.26.0000 (994.09.241018-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Sylvio Jose Gloria - Apelado: Ana Rita de Camargo - Apelado: Arlete Sorci Dias - Apelado: Celia
Jorge de Abreu Sampaio - Apelado: Daisy Pagan Lupinacci - Apelado: Emilia Kimiko Kitaguti Sakai - Apelado: Estela Maria da
Silva Vicente - Apelado: Evanny Therezinha Colombini Fotopoulos - Apelado: Ilda Antonia Flumian Arcas - Apelado: Iracy Jacintho
da Silva Rodrigues - Apelado: Irani Fernandes - Apelado: Irma Finatti Melo Silva - Apelado: Ivani Rosa - Apelado: Loreny Pagioro
de Araujo Cunha - Apelado: Lucia Paula Freitas Magalhaes - Apelado: Malake Wehbe - Apelado: Maria de Lourdes Camargo
Neubauer - Apelado: Maria Jose Toledo Leite Vieira - Apelado: Merces Del Masso Gonçalves Ferreira - Apelado: Myrian de Jesus
Pereira Modotti - Apelado: Newton Barboza Pinto - Apelado: Odete Fernandes Ferreira - Apelado: Rubens de Oliveira Campos Apelado: Salva Sebastiana Webe - Apelado: Sonia Maria Marques - Apelado: Teresa Felici Nogueira - Apelado: Terezinha Ivani
Volpi Padredi - Apelado: Terezinha Vilera de Lion - Apelado: Vera Lucia Monteiro - Apelado: Wanda Luzia Capucho Machado
- Apelante: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 237-41, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de junho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Marcelo Mazotti (OAB:
256540/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0268328-86.2009.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Pacifico
Garcia Novaes - Embargte: Adailton dos Santos - Embargte: Adelice Marques da Silva - Embargte: Aguinaldo Vilar da Silva Embargte: Alaide de Araujo Sabino - Embargte: Alvaro Reimberg - Embargte: Antonio Maia de Lima - Embargte: Antonio Marmo
Clorado - Embargte: Aparecido Francisco Roque - Embargte: Apparecido Mussolini - Embargte: Claudionor da Silva - Embargte:
Dalva Maria dos Santos Gonçalves - Embargte: Eduardo Ferreira de Lima - Embargte: Eli Mariano - Embargte: Erson Jose da
Silva - Embargte: Ezequiel Rocha da Silva - Embargte: Getulio Cintra - Embargte: Ivo Rubens Kuelme - Embargte: Jeremias
Mariano - Embargte: Joao Aparecido Alves de Souza - Embargte: Joao Batista da Silva Pinto - Embargte: Joao Batista Irene
(Representado por Ivone Aparecida Costa Irene) - Embargte: Joao Dias Leao - Embargte: Joao Marques da Cunha - Embargte:
Joaquim Jose Soares de Souza - Embargte: Jose Celso Pereira - Embargte: Jose Nunes Filho - Embargte: Jose Rodrigues Embargte: Jose Rufino de Oliveira - Embargte: Josefa da Conceiçao Santos - Embargte: Jucelino Soares da Silva - Embargte:
Juraci Rodrigues da Silva - Embargte: Luzia Sant Ana Reigada - Embargte: Mario Villas Boas - Embargte: Milton Viana de Toledo
- Embargte: Nabucodosor Diogo Januario - Embargte: Nazareno Robles - Embargte: Noemia Pereira Vilas Boas - Embargte:
Orides Serafim - Embargte: Paulo Ribeiro de Araujo - Embargte: Pedro Manoel da Silva - Embargte: Samuel de Oliveira Embargte: Sebastiao Vicente - Embargte: Selma Andrade de Souza - Embargte: Wilson dos Santos - Embargdo: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Fls. 568-70: Intime-se, por via postal com aviso de recebimento, os herdeiros Claudinei, Claudineia,
Robson, Catia, Queila, Washington e Cassiana, no endereço de fl. 555 (Rua Vitória do Espírito Santo, nº 190, Bloco 01, apto
11, Jardim Miriam, São Paulo/SP) para se habilitarem nos presentes autos, apresentando os seus documentos pessoais, com
regularização de sua representação processual. São Paulo, 28 de janeiro de 2020 . MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Luciana Ruiz de Lima Ramos
Silva (OAB: 313645/SP) - Daiana Peres Apolinario (OAB: 181779E/SP) - Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Samanta
Santana Martins (OAB: 359595/SP) - Ana Paula Sanches Bacci (OAB: 180136/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0268328-86.2009.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Pacifico
Garcia Novaes - Embargte: Adailton dos Santos - Embargte: Adelice Marques da Silva - Embargte: Aguinaldo Vilar da Silva Embargte: Alaide de Araujo Sabino - Embargte: Alvaro Reimberg - Embargte: Antonio Maia de Lima - Embargte: Antonio Marmo
Clorado - Embargte: Aparecido Francisco Roque - Embargte: Apparecido Mussolini - Embargte: Claudionor da Silva - Embargte:
Dalva Maria dos Santos Gonçalves - Embargte: Eduardo Ferreira de Lima - Embargte: Eli Mariano - Embargte: Erson Jose da
Silva - Embargte: Ezequiel Rocha da Silva - Embargte: Getulio Cintra - Embargte: Ivo Rubens Kuelme - Embargte: Jeremias
Mariano - Embargte: Joao Aparecido Alves de Souza - Embargte: Joao Batista da Silva Pinto - Embargte: Joao Batista Irene
(Representado por Ivone Aparecida Costa Irene) - Embargte: Joao Dias Leao - Embargte: Joao Marques da Cunha - Embargte:
Joaquim Jose Soares de Souza - Embargte: Jose Celso Pereira - Embargte: Jose Nunes Filho - Embargte: Jose Rodrigues Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º