Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 JEFFERSON LUIZ DANTAS DA SILVA, PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX ADVOGADO: RAFAEL SEDRIM TAVARES OAB/PB 15.025 AGRAVADO: ADRIANO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS - OAB/PB 11.536 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 159– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812871-4

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 180– EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº 080673832.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: GUSTAVO RIBEIRO XAVIER GONÇALVES ADVOGADO: CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA OAB/PB 1

Diário da Justiça ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 7 DE SOUZA BATISTA. ADVOGADO(S): FRANCISCO PORFÍRIO ASSIS ALVES SILVA (OAB/PB 21.952). INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES (OAB/PB 19.310A). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 113

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801390-97.2018.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: JOAQUIM LOLO NETO ADVOGADO: JOÃO FERREIRA NÉTO OAB/PB – 5952 APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA ADVOGADO: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO OAB-PB 16034 RELATOR: EXM

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 202) – Apelação Cível N° 083007987.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). Apelado(s): Júlio Correia de Andrade Neto. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasc

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Guedes). (PJE 88) – Apelação Cível N° 08071 10-09.2015.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Maria Aparecida Sousa Coelho. Advogado(s): Victor Salles de Azevedo Rocha (OAB/PB 19.965). Apelado(s): Banco

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Agravo de Instrumento N° 080444777.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Araruna. Agravante(s): Feliciano Nascimento Pontes. Advogado(s): Rafael Furtado de Oliveira (OAB/PB 20.289) e João Clécio Alves do Nascimento (OAB/PB 21.386). Agravado(s): O Municíp

Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 02 de junho de 2020 Publicação: quarta-feira, 03 de junho de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.982 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 773/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Joelma Cleide Barreto da Silva. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414). Remetente: O Juízo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VO

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 Andrade (OAB/PB 15.295). Agravado(s): Hidelberto Evangelista de Brito e Maria de Fátima Gonçalves Brito. Advogado(s): Rafael Lucena Evangelista de Brito (OAB/PB 14.416). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR E EM HARMONIA COM O DOUTO PARECER MINISTERIAL, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS