Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1234 RHC 105.255/MG, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 04/12/2018, DJe 10/12/2018. 3 - Cumpra-se o quanto determinado a fls. 81/87, parte final: Requisitem-se informações da autoridade coatora. Após, vista à D. Procuradoria Geral de Justiça. Intimem-se. São Paulo, 7 de fevereiro de 2.019. Amaro Thomé Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1234 RHC 105.255/MG, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 04/12/2018, DJe 10/12/2018. 3 - Cumpra-se o quanto determinado a fls. 81/87, parte final: Requisitem-se informações da autoridade coatora. Após, vista à D. Procuradoria Geral de Justiça. Intimem-se. São Paulo, 7 de fevereiro de 2.019. Amaro Thomé Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2744 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jarinu - Impetrante: Eduardo Abreu Denubila - Impetrante: Andre Cardoso Soares Maia - Paciente: Guilherme Faria Souza - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior DENEGARAM a ordem, V.U. - Advs: Andre Cardoso Soares Maia (OAB: 119728/MG) - 5º Andar N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 165 da Silva (OAB: 346549/SP) 2216299-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502632-21.2019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 400 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0005234-56.2019.8.26.0564; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rubem Fernando Sousa Celestino; Paciente:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2235 Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 2113350-05.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0002429-94.2019.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 199/2018 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : BRUNO HENRIQUE SCARPARI SIQUEIRA ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 EXECTDO : JONNATHAN SABINO DOS SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0002668-25.2017.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 152/2011 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JULIO CESAR RODRIGUES MONTEIRO DE ASSIS ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 ADVOGADO : 73137/SP - Helio Araujo do Valle REQDO : C.C.L.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007216-15.2018.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : A.C.B. ADVOGADO : 290311/SP - Natália Regiane Alaniz Doná REQDA : L.B.D. VARA:1ª VARA PROCESSO :1007217-97.2018.8.26.0438 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2830 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2096578/2018 - Aracatuba EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : VASCO CESAR MIGLIANI GOUVEIA ADVOGADO : 384352/SP - Andreza Elvira Colontoni Brito VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0003430-63.2015.8.26.0509 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO