Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3480 do artigo 212, parágrafo 2º do Código de Processo Civil. Fica desde já indeferido eventual pedido de prazo para purgar a mora. Acompanha a citação senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras funda

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ARAçATUBA, 8 de outubro de 2018. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000424-51.2017.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: CLG INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, CAMILA CAROLINE BERNARDO GENOVA ATO OR D IN ATÓR IO Certifico e dou fé que expedi a Carta Precatória nº 315/2018 para Comarca de Birigui/SP e a mesma encontra-se aguardando distribuição pela CEF ao Juízo Deprecado. ARAçATUBA, 8 de outubro de 2018. Expedie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 367 em razão da natureza e das consequências do fato (art. 117 da LEP), observados os termos da Súmula Vinculante n. 09 do STF, publicada em 12/06/2008 (in verbis: “O disposto no artigo 127 da Lei 7.210/84 foi recebido pela ordem constitucional vigente e não se aplica o limite temporal previsto no caput do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 4005 de Luccas - Ante as tentativas “on line” infrutíferas de localização de endereço da parte reclamada, indique o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o seu atual endereço, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Nada Mais. - ADV: ALDA JOANA MARINHO DOS SANTOS (OAB 338521/SP) Processo 1006722-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2646 cientificando-o de que deverá comparecer virtualmente à audiência para acompanhar a produção da prova e ser interrogado, sob pena de revelia (art. 367, CPP), requisitando-o se estiver preso. Caso o réu não possua as ferramentas tecnológicas necessárias, poderá comparecer pessoalmente ao fórum de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1611 prisão domiciliar, em especial a de que, qualquer outra ocorrência envolvendo a apreensão de entorpecente em sua residência, seja para qual finalidade for, ensejará a revogação do benefício. A incineração da droga já foi determinada e realizada (fls. 117 e 179/182), nada havendo a ser decidido a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2719 315 para fins de livramento condicional. Assim, atualize-se o cálculo de penas para fins de benefícios, o qual deverá considerar por termo inicial eventual existência de nova prisão ou falta grave, obedecendo-se ainda a determinação contida na Súmula 441 do STJ. Após, cumpra-se a Ordem de Serviço n. 01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1530 penhora e avaliação dos bens indicados pelo(a)(s) exequente(s), salvo se outros forem indicados pelo(a)(s) executado(a)(s) e aceitos pelo juízo, mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao(à)(s) exequente(s) (art. 829, §§1º e 2º, do CPC). 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3802 à autora a gratuidade jurisdicional, cuja renda mensal declarou não ultrapassar o valor da isenção de pagamento do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física IRPF (fls.35/37). 3. Tendo em vista a Recomendação Conjunta n. 01, de 15 de dezembro de 2.015, emitida pelo Conselho Nacional de Justiça, com o esp

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

possibilidade e/ou viabilidade de se realizar audiência para tentativa de conciliação entre as partes. Ficam desde já cientes as partes que a eventual designação da audiência de conciliação, com a definição de data, hora e demais orientações para sua participação no ato ficarão a cargo da própria Central de Conciliação. Outrossim, cite-se a Caixa Econômica Federal por meio da remessa desta decisão ao portal de intimações para apresentar sua contestação e demais documento