Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 TO DAS DETERMINACOES E RESTRICOES ACIMA, FICA O AGRESSOR ADVERTID O QUE IMPLICARA EM PENA DE ADOCAO AUTOMATICA DE PROVIDENCIA MAIS ENERGICA PARA GARANTIR A EFICACIA DESTE PROVIMENTO JUDICIAL. INTI ME-SE A VITIMA DESTA DECISAO, INFORMANDO-A QUE CASO OS MOTIVOS DA CONCESSAO DAS MEDIDAS NAO MAIS SUBSISTAM ELA PODERA REQUERER A E STE JUIZO A SUA REVOGACAO. INTIME-SE O OFENSO

Seção III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 DEFESA. NESTE DIAPASAO, INCONTESTE E O DIREITO A REMICAO EM RELA CAO A TAL TRABALHO REALIZADO PELO PRESO NOS MESES DE JANEIRO A DE ZEMBRO DO ANO DE 2017 E JANEIRO A MARCO E, TAMBEM, MES DE MAIO DE 2018, EIS QUE DEVIDAMENTE COMPROVADO O EFETIVO LABOR. NA CONFLUE NCIA DO EXPOSTO, ANTE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS E, NOS MOLDES DO S ARTIGOS 66, INCISO III, ALINEA C, E 126 DA

Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 NR. PROTOCOLO : 265385-64.2013.8.09.0183 AUTOS NR. : 234 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : MARIVALDO LEITE DA SILVA ADV ACUS : 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO DESPACHO : DECISAO CUIDAM-SE OS AUTOS DE ACAO PENAL, PROPOSTA PELO MINISTERI O PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM FACE DE MARIVALDO LEITE DA SILVA, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 306 DO CODIGO DE

Seção III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 ADV REQTE : 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO DESPACHO : DECISAO CUIDA-SE DE PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISAO EM FLAGRANTE FORMULADO PELA DEFESA DE DIRCEU RODRIGUES CAMARGO JUNIOR. SUSTENT A QUE SUA PRISAO EM FLAGRANTE OCORREU ILEGALMENTE, TENDO EM VISTA QUE INEXISTE INDICIO SUFICIENTE DE AUTORIA DELITIVA, SOB O ARGUM ENTO DE QUE NAO SE ENCONTRAVA COM SUBSTANCIAS ILICITAS EM

Seção III ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1560 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 JEFERSON DIAS SANTANA CLAUDIA LUIZA DE FRANCA ADV REQTE : 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO DESPACHO : PROTOCOLO: 201401980818 DECISÃO CUIDA-SE DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO D A PRISÃO PREVENTIVA AFORADO PELA DEFESA DOS ACUSADOS LETICIA ALVE S DE OLIVEIRA, ANA CÁSSIA DA SILVA CARES, JEFERSON DIAS SANTANA E CLAUDIA LUIZA DE FRANÇA. OS REQUERENTES TIVERAM SUAS PRISõES PRE V

Seção III ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1566 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/06/2014 ACUSADO ADV ACUS : JUNIOR REIS CAIADO : 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO 30079 GO - VANDERSON BATISTA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201204278630 DECISÃO CONFORME SE DEPREENDE DA COTA MIN ISTERIAL DE FLS. 99, O REEDUCANDO JUNIOR REIS CAIADO, EMPREENDEU FUGA DA CADEIA PúBLICA LOCAL, NO DIA 23 DE MAIO DE 2014, COMETEND O ASSIM FALTA GRAVE. A DEFESA, POR SEU TURNO APRESEN

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 ULTA A SOMAR. HA DUAS PENAS PROIBITIVAS DO DIREITO DE DIRIGIR. SO MO-AS E TORNO OS RESULTADOS DEFINITIVOS, CONFORME ABAIXO. PENA DE FINITIVA CHEGO AO PATAMAR DE: A) PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: SOM ADAS AS PENAS DO REU PERFAZEM O TOTAL DE 1 ANO DE DETENCAO; B) MU LTA: 10 DIAS-MULTA, DEVIDAMENTE ATUALIZADO MONETARIAMENTE. CALCUL O CADA DIA-MULTA CALCULADO A RAZAO DE 1/3

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 TRABALHO OU ESTUDO, PARTE DO TEMPO DE EXECUCAO DA PENA. 1 A CONT AGEM DE TEMPO REFERIDA NO CAPUT SERA FEITA A RAZAO DE: II - 1 (UM ) DIA DE PENA A CADA 3 (TRES) DIAS DE TRABALHO. OS DOCUMENTOS ACO STADOS AOS AUTOS DEMONSTRAM QUE O REEDUCANDO EXERCEU DEVIDAMENTE ATIVIDADE LABORATIVA DURANTE OS MESES SUPRACITADOS (FLS. 186, 190 , 192 E 194). POR TODO O EXPOSTO, HOMOLOGO

Seção III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 ANTE DO EXPOSTO, ANTE A PRESENCA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DOS CRIMES E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02-04, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. CONS IDERANDO QUE FOI COLACIONADO AOS AUTOS O INSTRUMENTO DE PROCURACA O A FL. 32, DETERMINO AO CARTORIO QUE CADASTRE O ADVOGADO CONSTIT UIDO E INTIME-SE A PARTE ACUSADA PARA QUE, N

Seção III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 DESPACHO : DESPACHO ANTE A NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DA PAUTA, CANCELO A AUDIENCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA, RAZAO PELA QUAL REDESIGNO O AT O PARA O DIA 21/06 /2018, AS 10:15 HORAS , A REALIZAR-SE NO PREDI O DO FORUM LOCAL. PROCEDAM-SE AS INTIMACOES E DILIGENCIAS NECESSA RIAS, CONFORME DETERMINADO A FL. 12. COMUNIQUE-SE AO JUIZO DEPREC ANTE. CUMPRA-SE. ARUANA/GO, 02 D