Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 1801 de fls. 16/17, assinada pelas partes e seus procuradores, como acordo celebrado entre as partes, para fins de exoneração da obrigação de prestação alimentícia, devida ao requerente em benefício do requerido. Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 956 1678 HELENA MELLONI FRANCO DE FARIA E CARLOS FRANCO DE FARIA E OUTROS - Fls. 82 - Ante a manifestação de fls 75, promova a Serventia a retirada que identifica a intervenção do Ministério Público. Transitada em julgado a sentença de fls 79/80, expeça-se o mandado de registro, o qual deverá ser instruído com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 1926 bem como a possibilidade de compensação da diferença apurada entre o valor do bem adjudicado e o crédito exequendo nas demais execuções determino: a) providencie a serventia o apensamento das execuções com números de ordem: 253/2005, 1939/2006 e 672/2005; b) Providenciem os respectivos procuradores d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 825 1533 fls. 45); Valor da taxa judiciária - 2% do valor da causa: R$82,10 (valor mínimo) ou 2% do valor fixado na sentença, na hipótese de pedido condenatório: R$-.-; Despesas com porte de remessa e retorno: R$25,00 (R$25,00 por volume de autos); OBS.: o recolhimento dos valores acima deverá ser efetuado nas Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 2546 atribuído à causa, na forma do artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil e devidamente atualizados a partir da presente data. Publique-se. Registre-se. Intime-se e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Em caso de apelação, ordenese a citação do réu para oferecer resposta ao r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2131 aceitar o fim do relacionamento, tendo a vítima representado contra o autor, pois teme pela sua integridade física e psicológica, o que demonstra a periculosidade do acusado, justificando sua prisão cautelar. Indefiro, pois, a revogação da prisão preventiva. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO LIMA POMPEO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2200 Defensoria Pública (art. 14º, da Resolução acima citada), bem como para as partes beneficiárias de gratuidade processual. Citese e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2650 como incidente a estes autos (cód 156)”. 3 - Os ditames do artigo 922 do CPC devem ser interpretados à luz da razoável duração do processo. Ainda que não haja óbice a que suspenda o feito para acordos a serem cumpridos em número reduzido de parcelas, não se afigura judicioso postergar a marcha proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2246 Intime(m)-se e requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e na defesa residentes na comarca. Depreque-se a inquirição da(s) testemunha(s) residente(s) fora da terra, intimando-se a defesa quanto à expedição da precatória. Anoto, desde logo, que a expedição da precatória não suspend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1986 para seu cumprimento, no prazo de 30 dias sob pena de devolução sem cumprimento. - ADV: CLOTILDE PINTO DE OLIVEIRA (OAB 383257/SP) Processo 1002019-45.2020.8.26.0362 - Curatela - Tutela de Urgência - T.A.R.P. - Vistos. Providencie a Autora, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas, nos termos da Lei 1