Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1793 Gilson Aparecido da Silva - Gerson Aparecido da Silva - Fica o defensor intimado á se manifestar na fase do art. 422 do CPP. no prazo legal. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP), ANDRE LUIS FREIRE (OAB 139216/SP), BENEDICTO ANTONIO FRANCO SILVEIRA (OAB 12288/SP) Processo 0005212-95.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1656 cento) do salário mínimo. 3) fixar o regime de visitas de forma livre; 4) deferir a cônjuge varoa, Fernanda Machado de Moraes Duarte, a guarda, por tempo indeterminado, com os encargos e responsabilidades descritos nos artigos 33 e seguintes da Lei 8.069/90, do filho menor Matheus Henrique de Moraes Duar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1564 da punibilidade dos acusados, com fulcro no artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Expeçam-se os ofícios de comunicação as devidas repartições, e após as anotações necessárias, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int. - ADV: BENEDITO ANTONIO TADEU ARMIGLIATO GRACIOLA (OAB 223925/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1381 estado de miserabilidade por meio de prova convincente, já que o conjunto probatório não justifica o deferimento do benefício, diante dos sinais de que a agravante dispõe de condições para arcar com as despesas do processo ...” Cabe destacar que a causa tem natureza patrimonial e o seu valor exige r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1464 Processo 1002319-17.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - ARLETE LINO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Vistos. Concedo à parte autora o prazo de 10 (dez) dias para promover a emenda da inicial, de modo a se permitir a identificação dos atos que a compõem, com precisa identificação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1219 1261 entre as pessoas de menor poder aquisitivo, o que vale dizer na maioria dos casos, a importância máxima que o devedor, considerada a sua capacidade econômica, pode assumir, a exigência de prestações pretéritas obrigará que a avença sobre os alimentos futuros se faça em valor inferior ao limite da capacid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1084 e de benefícios pagos pelo INSS. Por outro lado, não há elementos que autorizem o Juízo a concluir que os referidos valores não sejam destinados ao sustento dos executados e de sua família. Ademais, verifica-se que a penhora, no caso dos autos, é inócua, diante da proporção entre o valor do débit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 1872 TRINTA DIAS APÓS A DATA PREVISTA PARA A ENTREGA DO ÚLTIMO BEM, CONSÓRCIO - RESTITUIÇÃO DE VALORES DE CONSORCIADO DESISTENTE - DEDUÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO CONFORME CONTRATADO “ A correção monetária não é plus e nem implica em sanção ou acréscimo indevido, mas mera reposição das perdas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 1597 preceitua o artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. À Advogada nomeada a autora, arbitro honorários em setenta por cento da tabela PGE/OAB de assistência judiciária Expeça-se certidão. Transitada esta em julgado, procedida as anotações e comunicações de estilo, remetam-se os autos ao arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2373 como ofício, devendo o autor encaminhar o ofício diretamente ao INSS. Int. - ADV: MARCOS PEREIRA GUEDES (OAB 103774/ SP), MARCELO PEREIRA GUEDES (OAB 169790/SP), LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP), JOSE EUGENIO DA SILVA (OAB 117273/SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP) Processo 1005708-34.20