Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1591 Processo 1001802-12.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ADEMIS OTÁVIO LOURENÇO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CIÊNCIA SOBRE O OFÍCIO DO IMESC QUE DESIGNOU PERÍCIA MÉDICA PARA O AUTOR, NO DIA 23/06/2015, ÀS 14:45 HS, NAQUELE INSTITUTO. - ADV: ANDRE LUIS PON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1586 o pedido do Curador Especial da requerida R.Da S.Do C., expedindo-se mandado para nova tentativa de citação pessoal no endereço ora fornecido, anotando-se que esta já foi citada por edital - fls. 50. Restando negativa a diligência, dê-se ciência ao Curador que deverá apresentar a contestação no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1531 Processo 0005773-52.1996.8.26.0362 (362.01.1996.005773) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Joao Batista da Costa - Prefeitura Municipal de Mogi Guacu - - Rffsa Rede Ferroviaria Federal Sa (suscedida pela UNIÃO FEDERAL) - - UNIAO FEDERAL - REPUBLICAÇÃO - Despacho de fls. 368: Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1812 de intimação devidamente cumprido, certifique-se o trânsito em julgado para a Defesa e comunique-se o Tribunal de Justiça, à VEC e ao estabelecimento penal, do local onde a ré se contra recolhida, para instruir a guia de recolhimento provisória expedida às fls. 217. 2 Após, expeçam-se os Ofícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2245 ser representado pelo inventariante, nos termos do artigo 12, inciso V, da referida norma, sendo inadequada a alocação de todos os herdeiros como representantes do espólio. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA CANELO BARBOSA PAPA (OAB 193316/SP) Processo 1005071-59.2014.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1363 Processo 1002302-78.2014.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.S. - Vistos. 1 Fls. 26: Acolho como emenda à inicial. Anote-se. 2 - Para a audiência de tentativa de conciliação designo o dia 02 de julho de 2014, às 9h40, perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos CEJUSC (Rua Angel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1751 DOS SANTOS. Alega, em síntese, excesso de execução. Intimada, a embargada manifestou sua concordância com o cálculo apresentado pela embargante(fls. 44). É o relatório. Decido. Tendo em conta a expressa concordância da embargada com o montante precisado pelo embargante JULGO PROCEDENTES os presentes EMB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1474 rendimento do trabalho submetido à incidência de Imposto de Renda na fonte, a Unidade Devedora deverá calcular o valor do tributo e disponibilizar o documento apropriado ao Banco do Brasil (Instrução Normativa RFB n. 1127, de 07.02.2011), que promoverá o recolhimento, considerando o valor calculado sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1682 1066 punitiva estatal”. O restante segue em conformidade com o já prolatado. - ADV: MARCO AURELIO DE CARVALHO COMPRI (OAB 186881/SP) Processo 0015307-29.2010.8.26.0362 (362.01.2010.015307) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema Nacional de Armas - J.P. - A.M. - VISTOS. Tendo em vista que o autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1526 “NÃO SÃO DEVIDOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, QUANDO A EXECUTADA DEPOSITA VOLUNTARIAMENTE O VALOR DEVIDO NO PRAZO DE QUINZE DIAS A QUE ALUDE O ART. 475-J DO CPC. IMPUGNAÇÃO QUE DECORREU DOS CÁLCULOS EQUIVOCADOS APRESENTADOS PELO CREDOR, ACOLHIDA PELO MM JUIZ A QUO, EM