Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1970 CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP) Processo 1004682-98.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil Seguros S.a - ELEKTRO REDES S.A. - Ciência da interposição de apelação pela parte ré; fica a parte autora intimada para apresentar contrarrazões no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2453 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Não há custas pendentes em favor do Estado uma vez que foram recolhidas no trâmite da ação. 3. Aguarde-se a manifestação dos interessados pelo prazo de trinta (30) dias, anotando-se que eventual cumprimento de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2171 verdade, a reforma penal de 1984 conferiu a esse instituto um exagerado valor, vinculando de modo marcante a definição do regime penitenciário, circunstância susceptível de causar grave injustiça, pois coloca em situação equivalente um condenado por crime de pequeno potencial ofensivo, que tenha uma peq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2340 Processo 1006134-75.2021.8.26.0362 - Interdição - Nomeação - M.A.L. - Vistos. A obtenção dos benefícios da gratuidade está centrada na ausência de condição econômica que permita à parte custear o processo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, assim, a obtenção do benefício depen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2044 bancários dos últimos 12 meses A medida é imprescindível para apurar a real capacidade financeira do agravante - Confirma-se decisão - Nega-se provimento ao recurso”.(TJSP; Agravo de Instrumento 2014292-24.2021.8.26.0000; Relator (a):Mary Grün; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2244 Administradora de Consórcios Ltda. - Ante a notícia de fls 84, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 77/80. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, com base no artigo 487, inciso III, alínea “B”, do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2007 - Unimed Regional da Baixa Mogiana - Providenciar o advogado nomeado pelo Convênio PGE/OAB o Ofício de Indicação da nomeação com o número do Registro Geral de Indicação, sendo este necessário para expedição da Certidão determinada a fls. 189. Prazo 15 (quinze) dias. - ADV: JOAO PAULO JUNQUEIRA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1924 Eireli - Luiz Carlos G. de Melo Me - - Luiz Carlos Gabriel de Melo - Providencie a exequente o recolhimento da despesa postal em 15 (quinze) dias (Carta registrada unipaginada com AR digital) no valor de R$ 23,55 (vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), recolhimento em favor do Fundo Especial de De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2184 Cabral - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 101/108. Anotem-se as informações trazidas pela autarquia. No mais, recebo o petitório como renúncia ao direito de recorrer. Verifique a serventia se transcorreu o prazo do autor, certificandose o trânsito em julgado, se o caso. Após a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2941 Processo 1006119-77.2019.8.26.0362 - Restituição de Coisas Apreendidas - Homicídio Simples - Edmara da Silva Pereira - Vistos. Desentranhem-se a petição de fls. 1-5, porque estranha aos autos. Após, tendo em vista a manifestação da parte, à fl.50, homologo a desistência da presente Restituição