561 resultados encontrados para ademar balduino de carvalho junior oab - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8446 reclamada, visto que está em consonância com o título exequendo, presente, adiantar seu interesse na utilização por esta para que produza os legais e jurídicos efeitos. Especializada de todas as ferramentas eletrônicas e meios de Fixo o montante condenatório em R$206.699,66, corrigido até expropriação disponíveis ao juízo, em observância ao Provimento
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1500 Condutas Afins - Ederson Alberto Miranda - Fica o defensor intimado à apresentar Memoriais no prrazo legal. - ADV: ROSEMAR LUCAS (OAB 118544/SP) Processo 0018059-71.2010.8.26.0362 (362.01.2010.018059) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - Maicon Alan Pereira - Vistos. Não obstante as razões
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 1256 362.01.2011.007379-5/000000-000 - nº ordem 1241/2011 - Declaratória (em geral) - MARIO CARLOS VITA X SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU SAMAE MOGI GUAÇU - AO AUTOR: MANIFESTAR-SE NO PRAZO LEGAL SOBRE A CONTESTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS - ADV HENRIQUE FRANCISCO SEIXAS OAB/SP 220398 ADV EDS
3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 ADVOGADO RÉU BARBARA CRISTINA LOPES PALOMO SOCALSCHI(OAB: 286923/SP) PROGUACU S/A - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITACAO DE MOGI GUACU 8808 interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 6. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1935 Processo 4005767-78.2013.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.B. - A.R.B. - Vistos. Ante o teor da petição de fls. 59/60, para que não se alegue cerceamento, manifestem as partes se concordam com o julgamento antecipado, presumindose no silêncio a anuência. Prazo: cinco dias. Intime-se
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2201 de Drogas e Condutas Afins - Cleide Jeane Bernardes Gondim - - Cleide Jeane Bernardes Gondim e outro - Vistos. Houve desclassificação neste autos da conduta dos réus para o art. 28, da Lei 11.343/06, sentença datada de 06/07/2012 (fls. 221/226) Segundo previsão do artigo 30, da citada Lei, o prazo prescrici
TJSP 24/11/2014 - Pág. 1441 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1441 156 - 0017785-57.2003.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Wanderley José Federighi - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Homero Nunes da Silva (Espólio) e outro - Advogado: Moacyr Margato Junior (OAB: 191918/SP) (Procurador) - Advogado: Francisco Jose Witzel (OAB: 20199/SP) - Advogada:
TJSP 10/11/2017 - Pág. 2340 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2340 353 - 9001248-96.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Carlos Monnerat Agravante: Manoel Bezerra dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) (Fls: 47) 354 - 9001676-78.
TJSP 10/05/2017 - Pág. 1731 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1731 144 - 0001464-03.2012.8.26.0596 - Processo Físico - Apelação - Serrana - Relator Carlos Monnerat - Apelante: Cristiano Rodrigues Gonçalves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cleison Helinton Miguel (OAB: 243419/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 39) 145 - 0001568-48.2014.8.26.0394 - Processo Fís
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1711 263 0502906-98.2011.8.26.0072; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0502906-98.2011.8.26.0072; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Bebedouro; Advogado: Rodrigo Domingos (OAB: 236954/SP); Advogado: Caio Cezar I