Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1708 assinalado. Na hipótese de apresentação de defesa oral, a parte deverá comparecer no Juizado munida de toda documentação pertinente para sua contestação. Réplica em 5 dias. Cite-se e intime-se. - ADV: IVANA RACHEL CASADEI (OAB 326501/SP) Processo 1011137-21.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1524 23 - 0023230-07.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Guilherme G. Strenger Revisor Maria Tereza do Amaral - Apelante: Fagner Cordeiro e outro - Apelante: Diego Felipe dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Priscila Dosualdo Furlaneto (OAB: 2258

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1996 376 (OAB: 273651/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004181-11.2014.8.26.0210; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000418111.2014.8.26.0210; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: Reginaldo Aparecido de Sousa; Advogado: Odimar Pereira (OAB: 262132/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 291 Paulo; 0020769-98.2009.8.26.0362; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 002076998.2009.8.26.0362; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ademir Ribeiro do Prado; Advogado: Osiel Pereira Machado (OAB: 294822/SP) (Defensor Dativo); 0020786-66.2011.8.26.0362; Processo Fí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2674 Nº 7007493-30.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Douglas Theodoro dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio Henrique - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Roseleine Aparecid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 463 Katia Bargieri de Carvalho Rocha (OAB: 438903/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500597-74.2021.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragan�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2112 de Andrade (OAB: 210879/SP) - 7º Andar Nº 0062985-20.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Inquérito Policial - São Roque - Investigado: Roque Normélio Hoffmann (Prefeito do Município de Araçariguama) - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Acolheram o pedido da douta Procuradoria Geral de Justiça (fls. 222/226) e determinaram o arqui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 285 do Estado de São Paulo; Apelado: Marcio Aparecido dos Santos da Conceição; Advogada: Maria das Gracas Gomes Nogueira (OAB: 63535/SP); 0002405-39.2014.8.26.0480; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara Única; Nº origem: 0002405-39.2014.8.26.0480; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Apte/Apdo: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1777 unitário mínimo, mantendo, no mais, as r. decisões vergastadas por seus próprios, bem lançados e jurídicos fundamentos, vencido o E. Desembargador Nuevo Campos, que declara. - Advs: Marcelo Feller (OAB: 296848/SP) - Rafael Valentini (OAB: 350642/SP) - Gabriel Herrero Thompson de Carvalho (OAB: 376352/SP) - 6º Andar Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2688 sem cumprimento, se o caso. Feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JORGE EDUARDO GRAHL (OAB 127399/SP), NATALINO POLATO (OAB 220810/SP) Processo 0006815-82.2009.8.26.0362 (362.01.2009.006815) - Procedimento Especial da Lei Antitóx