Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1232 253 - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Cumpra-se o despacho de fls.20:’’03. Após, em havendo valores de titularidade comprovada do espólio, INTIME-SE a representante legal da requerente, por meio de seu Advogado, via DJE, para: ‘’providenciar o recolhimento do imposto estadual de transmissão causa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5018 759 Processo 0803585-33.2018.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico Autor: Antonio Carlos dos Santos ADV: HERNANDES DELGADO JARA (OAB 19400/MS) Intimação das partes, através de seus procuradores, acerca da proposta de honorários apresenteda pelo perito de fl. 149. Processo 0803630-03.2019.8.12.0019 - Procedimento Comum C

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 4872 de serviço e o trabalhador avulso, o qual permanece vinculado de através de aviso sonoro, mas não foram indenizados os anos forma direta, sucessiva e contínua ao órgão gestor de mão de obra, anteriores de supressão intervalar. a quem incumbe, além de intermediar a prestação de serviço entre O réu, por sua vez, negou a violação intervalar pelos fundament

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 1677 Como relatado na decisão de ID cca34ff: I - Relatório VALMIR MANOEL ARCENO, exequente, requer a A presente execução foi iniciada contra a empresa TOP LINE responsabilização de BY INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BARCOS LTDA, que atuava na DE EMBARCAÇÕES pelos débitos executados neste feito, sob o indústria náutica. argumento de

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 BEACH FUN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME E CAMILLA 3766 ANELORE ROTHENBERGER COELHO PASDIORA DRIGO – ME é solidária. Juíza Titular de Vara do Trabalho 3. Em observância à recomendação Conjunta GP.CGJT nº 3 e do Ofício TST.GP nº 218/2012, verifica-se não ter havido nos autos o reconhecimento, por meio de prova pericial, de agente insalubre no meio ambiente

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 12095 usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá Regime Geral de Previdência Social". ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser No caso concreto, a documentação juntada aos autos evidencia que inferiores a cinco dias corridos, cada um.' O fato é que, no período a autora recebe valor superior ao limite estabelecido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3902 44 Apelação nº 0030172-24.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Apelante : M. P. E. Prom. Justiça : Rodrigo Yshida Brandão (OAB: 825097/MP) Apelado : L. de O. B. Advogado : Eva Maria de Araújo (OAB: 15266/MS) Interessado : V. B. E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - REC

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 1670 pessoas que se identificaram como Alice e Ademir. Alegaram que meio da pessoa jurídica By Indústria, Comércio e Serviços de as empresas executadas não estão sediadas no local, e que as Embarcações EIRELI, de propriedade formal da mãe do executado executadas Josiane e Eder não são sócios ou administradores da Eder (sócio da executada principal), como for

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Intimem-se APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV e VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. Int. Cumpra-se. 0008082-85.2015.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301214856 - FABIANA BARBOSA DE LIMA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4755 749 Processo 0802862-14.2018.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Seguro Exeqte: Patrocinia Franco - Exectda: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A ADV: GILBERTO MARIN DAUZACKER (OAB 20040/MS) ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS) Desse modo, satisfeita a obrigação, julgo extinto o feito, o que faço com fundam