Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2631 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0500764-94.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Avaré; SAF - Serviç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5089 886 ADV: RAÍSSA GONÇALVES ANDRADE (OAB 16633/MS) intima-se as partes para que especifiquem se pretendem a produção de outras provas, além da constantes nos autos, declinando a necessidade de sua realização, sob pena de indeferimento. Prazo: 15 dias. Processo 0802491-45.2021.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Seguro DPVAT Aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4568 596 o presente feito foi incluído no Mutirão realizado nesta comarca, fica aquela verba a cargo da seguradora requerida (consoante ajustado por ela). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Se apresentada apelação por qualquer das partes, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em 15 dias. Após, encaminhem-se os auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1401 Nº 0010368-20.2007.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Apelante: Thomas Henrique da Silva Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Tendo em vista a cessação de minha designação para assumir a cadeira do Exmo. Sr. Des. Ivan Marques, conforme publicação no DJE de 09.04.2015 (página 15), remetam-se o

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 892 51 réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Mauro Silva ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando declaração de domínio do imóvel situado na Rua Almadina, 18 (lote 24 da quadra 6), Vila Klaunig, Itaquera, nesta Capital, com área de 90 metros quadrados, contribuinte 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 852 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1502597-72.2020.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3903 231 LEANDRO. Decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Maria Isabel de Matos Rocha e Des. Geraldo de Almeida Santiago. 8) Apelação Criminal nº: 0010065-19.2015.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 932 2783 Antônio Parolin - 01. Arrolamento e partilha dos bens do espólio de ANTONIO PAROLIN. 02. Fls. 200/4: homologo, com ressalva de erros, omissões e direitos de terceiros. Transitada em julgado, e nos termos do art. 1.031, § 2º, do Código de Processo Civil, expeça-se formal e arquivem-se. Int. Fazenda do Estado. - ADV: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2844 origem ilícita, dizendo que receberia certa quantia para o transporte do bem. A confissão do réu, aliada às demais provas, portanto, enseja sua condenação, que é de rigor, nos termos da fundamentação, não sendo o caso de redução de pena por arrependimento eficaz porque não houve qualquer conduta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3527 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Leme - Apelante: LUCAS RAFAEL APARECIDO GOMES PARDINHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Adilson Paukoski Simoni - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advs: Paulo Afonso Lopes (OAB: 118119/SP) (Def