Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2530 restituído livre do ônus, ficando ciente de que não havendo o pagamento nesse prazo, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do(a) credor(a) fiduciário(a). Ficam autorizados para as diligências os benefícios dos art. 212, §§ 1º e 2º, 252, caput e parágrafo �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2727 472 Manifeste-se a autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão negativa lavrada pelo Oficial de Justiça do Juízo Deprecado (art. 196, V, NSCGJ). - ADV: ROBERTO ELY HAMAL (OAB 128832/SP), THAIS LELIS BARCELOS (OAB 25521/ES), VINICIUS MILDEBERG SANTOS (OAB 19094/ES) Processo 0001543-95.2009.8.26.0075

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2827 Nº 0000778-49.2016.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Peruíbe - Apelante: Júnior Galindo Barroso - Apelante: Ademir Lima da Silva - Apelante: Marcos Jose Lima Lisboa - Apelado: Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2493 antecedentes não são comprovados por meio de depoimentos, mas sim por meio específico (folha de antecedentes) e a conduta do acusado em seu meio social pouco pode ser esclarecida por depoimentos de amigos e familiares, sendo circunstância, aliás, que não afasta tipicidade, mas sim é ponderada em dosimetr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1129 150 OAB/SP 270075 032.01.2010.003922-9/000000-000 - nº ordem 663/2010 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO MORAL ROBERTO SOARES LEITE X AS COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA EPP E OUTROS - Fls. 165/166 - Sentença nº 445/2012 registrada em 17/02/2012 no livro nº 401 às Fls. 122/123: Despachei à vista

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 879 1500475-87.2018.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de Peruíbe; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500475-87.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2723 571 mandado de averbação ao Cartório local de Registro Civil, bem como certidões de honorários à patrona da autora (fls. 08) e ao curador especial nomeado ao réu (fls. 81), nos termos da Tabela do Convênio DPESP-OAB/SP. Após, dê-se baixa definitiva no SAJ e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1260 dos auxiliares da Justiça.Fixo seus honorários no patamar respectivo ao valor da causa, constante da tabela disposta no artigo 1.º, da Deliberação CSDP n.º 92/08.Oficie-se à Defensoria Pública do Estado para reserva do valor do numerário e intime-se, em seguida, o “expert”, por e-mail, para o in

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 341 274 como o primeiro ato instrutório. Afinal, aplicável ao caso o princípio do tempus regit actum. Confira-se: (...) Em assim sendo, vão os autos à fase de razões finais, no prazo legal. Verificar o DSVU se a documentação acostada às fls. 530 a 553 são destes autos. Palmácia, 11 de outubro do ano de 2011. Ana Izabel de Andrade Lima. Juíza de Direito.”.- INT. DR(S). AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4766 mérito, já formado(TJSP Ap.Civil nº.263.955.4/1). Não por outro motivo, pontificou o Min. Asfor Rocha: o juiz deve resolver as questões postas pelas partes, não estando obrigado a reportar-se especificamente a cada um dos argumentos invocados(REsp. 73.543/RJ). III. DISPOSITIVO. 3. Logo, PROCEDENTE ação