5 resultados encontrados para adequada as circunstan - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 INDICIADO : DHIEGO PEREIRA BISPO VITIMA : ISADORA BORGES RIBEIRO DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 58127-06.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 22 DE FEVEREIRO DE 2016 . PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE JUSTICA: DR. JOSE DIVINO DA SILVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 SEGREGACAO CAUTELAR DE ALGUMA PESSOA TAL SOMENTE PELA GRAVIDADE D A NATUREZA DA IMPUTACAO QUE LHE E DIRIGIDA, INDEPENDENTEMENTE DA ANALISE DE TODAS AS DEMAIS CIRCUNSTANCIAS PERIFERICAS AO CASO CON CRETO E PRATICAMENTE RECONHECER A EXISTENCIA, EM NOSSO SISTEMA PR OCESSUAL PENAL, DO INSTITUTO DA PRISAO PREVENTIVA COMPULSORIA. NE SSE SENTIDO O SEGUINTE JULGADO DO STF: EMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 BOMFIM DOS ANJOS E DE BENIVALDO DE MELO PANTA, RG N 1481650793-S SP/BA, CPF N 055.867.655-35, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA VIELA BRASIL, N 26, CASA 3, VILA CONCORDIA, GOIANIA-GO, TELEFONE N 6492100-3275 (FLAVIO- IRMAO). PESSOA(S) APRESENTADA(S): DIEGO SOUZA DE ANDRADE, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, N ASCIDO AOS 10.9.1996, NATURAL DE CORIBE-BA, FIL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 CACIA DO P ROCESSO, SOB PENA DE OFENSA AOS PRINCIPIOS DA DIGNIDAD E DO SER HU MANO, DO DEVIDO PROCESSO SUBSTANCIAL (PRINCIPIO DA RA ZOABILIDADE) E O DA NAO CULPABILIDADE, QUE CONSOANTE UMA DE SUAS REGRAS DE TR ATAMENTO, E PROIBIDO FAZER USO DE MEDIDA CAUTELAR RE STRITIVA DE L IBERDADE COMO FORMA DE CASTIGO ENTENDER QUE SE FAZ NECESSARIA A SEGREGACAO CAUTELAR DE ALGUMA PE