Caderno 1 - Administrativo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 De acordo com o magistrado, ao aderir ao progra- mais aprimorar o atendimento aos usuários, também por ma, a empresa demonstra, publicamente, a preocupação meio do seu programa Compra Garantida, o qual permi- com o cliente, “sobretudo diante da existência de um confli- te que os consumidores resolvam qualquer problema de to, por ve

Seção II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 243964-03.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1374 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CLAUDINEI MOREIRA DOS SANTOS VITIMA : SUPERMERCADO BRETAS DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CPP, ACATO O PARECER MINIST ERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A CLAUDINEI MOREI RA DOS SANTOS, FICANDO OBRI

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 ; 5 RECOLHIMENTO NOTURNO EM SUA RESIDENCIA, NO PERIODO COMPREENDI DO ENTRE AS 21:00 E 6:00 HORAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, NOS P ROXIMOS 3 MESES OU ATE SENTENCA FINAL, O QUE OCORRER PRIMEIRO; 6 SE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATI VAS A PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO,

Seção II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 OU NO MAXIMO POR UM PERIODO DE 6 MESES, O QUE OCORRER PRIMEIRO, C OM COLOCACAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA, DEVENDO CONDUZIR O BENEF ICIARIO A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO (ORGAO RESPONSAVEL EM FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS CAUTELARES E ACOMPANHAR AS ATIVIDADE S DO INDICIADO), DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRAC AO PENITENCIARIA, SITUADA NA RUA 8-A, N 4

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ONIR PIMENTA DE SOUZA INDICIADO : IGOR FERNANDO LOPES DA SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERD ADE PROVISORIA A IGOR FERNANDO LOPES DA SILVA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1 ABSTER DE PRATICAR

Seção II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 NR. PROTOCOLO : 11632-30.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ARLEY ALVES GOMES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, C ONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A ARLEY ALVES GOMES, JA QU ALIFICADO NOS AUTOS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES COND ICOES: 1NAO PRATICAR QUALQUER INFRACA

Seção II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 INDICIADO VITIMA : LEANDRO MONTEIRO AGUIAR : THAIS SOUSA AGUIAR SONIA APARECIDA DE SOUSA SANTOS AGUIAR DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 350 DO CPP, ACATO O PARECER MINI STERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A LEANDRO MONTE IRO AGUIAR, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTE LARES: 1NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2COMPARECER A

Seção II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 MEIRO, COM COLOCACAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA, DEVENDO CONDUZIR O BENEFICIARIO A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO (ORGAO RESPONS AVEL EM FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS CAUTELARES E ACOMPANHAR AS A TIVIDADES DO INDICIADO), DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E ADM INISTRACAO PENITENCIARIA, SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPOR TO, NESTA, FONE 3201-7191, PROXIMO DO HOS

Seção II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 DE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO. EDSON FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 09 DE JULHO DE 2019 E AUTUADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 180, DO CP, CONFORME NOTA DE CULPA. COM RELACAO A LIBERDADE PROVISORIA, NAO VEJO NECESSIDADE DE MANTE -LO PROVISORIAMENTE PRESO, PODENDO SER APLICADAS MEDIDAS CAUTELAR ES DIVERSAS DA PRISAO AO AUTUADO, PARA LHE PO

Seção II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 DE ALTERNATIVAS A PRISAO; I OBRIGACAO DE ASSINAR O TERMO DE ADES AO AS REGRAS INTERNAS DA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; J OBRI GACAO DE CONSERVAR A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO EL ETRONICA; K OBIGACAO DE MANTER A BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONI CA CARREGADA; L OBRIGACAO DE PAGAR O CONSERTO DO CARREGADOR DA BA TERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA (EM TORNO D