35 resultados encontrados para aderir ao programa just - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 E DIREITO NR. PROTOCOLO : 256649-81.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 817 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCAS CASTRO AZEVEDO ACUSADO : ALEFF HENRIQUE FERREIRA DE JESUS ARANTES ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : PROTOCOLO: 201302566495 NESTES AUTOS, APARENTEMENTE, APESAR DA LO NGA DATA DA PROLACAO DA SENTENCA, NAO HOUVE INTIMACAO DO ACUSADO. ASSIM, DETERMINO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 NR. PROTOCOLO : 2531-32.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : THAYNARA RAYSSA RUFINO DE SA REQUERIDO : MATHEUS RIBEIRO COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N 201900025315 VISTOS E ETC., PROCEDA A SERVENTIA NA IN TIMACAO DAS PARTES, CASO NECESSARIO. APOS, APENSEM-SE OS PRESENTE S AUTOS AOS PRINCIPAIS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE JANEIRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 O SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONS UMIR DROGAS; 5- SE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENT RAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PEL OS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOIS DESSE PERIODO MENSALMENTE , ATE O FINAL DO PROCESSO, SENDO QUE O PRIMEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 ISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. CONSIDERANDO, CONTUDO, QUE N O PRESENTE CASO, O INDICIADO JA SE ENCONTRA SOLTO APOS O PAGAMENT O DE FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL E QUE NAO SERA NEC ESSARIA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA, DETERMINO A IMEDIA TA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 ES CORRETAS QUANDO DO PREENCHIMENTO DO CADASTRO NA CENTRAL DE ALT ERNATIVAS A PRISAO; I OBRIGACAO DE ASSINAR O TERMO DE ADESAO AS R EGRAS INTERNAS DA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; J OBRIGACAO D E CONSERVAR A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONIC A; K OBIGACAO DE MANTER A BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA CARR EGADA; L OBRIGACAO DE PAGAR O CONSERTO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 O AS REGRAS INTERNAS DA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; JOBRIGA CAO DE CONSERVAR A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELET RONICA; KOBIGACAO DE MANTER A BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA CARREGADA; LOBRIGACAO DE PAGAR O CONSERTO DO CARREGADOR DA BATERI A DA TORNOZELEIRA ELETRONICA (EM TORNO DE R$ 60,00), SE DANIFICAD O APOS A COLOCACAO DO EQUIPAMENTO; MOBRIGACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 VITIMA : EDSON DIAS DA COSTA IZOLINA PEREIRA DA COSTA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA GRANTE DE ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS, ACIMA QUALIFICADO, EM PRIS AO PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 MINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRI BUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUE RITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETER MINACOES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARI A DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 INDICIADO : VALTER DE SOUSA WESLENE MENDANHA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CPP, A CATO PARCIALMENTE O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVI SORIA A WESLENE MENDANHA E VALTER DE SOUSA, FICANDO AMBOS OBRIGAD OS A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1NAO PRATICAR QUALQUER INFRA CAO PENAL; 2COMPARECER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 NR. PROTOCOLO : 156221-52.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : IAGO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : FRANCISCO DELMONDES DE SOUZA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIA NCA A IAGO PEREIRA DOS SANTOS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGU INTES CONDICOE