932 resultados encontrados para aderir ao programa justica - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 201309-16.2017.8.09.0175 : 3333 : FLAGRANTE : JUNIO FERREIRA DE SOUZA LIDIANNE BORGES DO NASCIMENTO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, E 321 DO CPP, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A LIDIANNE BOR GES DO NASCIMENTO E JUNIO FERREIRA DE SOUZA, FICANDO OBRIGADOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 DE PROVISORIA A CLAUDIA DE OLIVEIRA FERNANDES FICANDO OBRIGADA A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PR OCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIB ICAO DE CONSUMIR DROGAS; 5 ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA RESTAURATIV A DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 COLETIVIDADE ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : . POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBER DADE PROVISORIA A MARCELO SILVA DOS SANTOS, FICANDO OBRIGADO A CU MPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRA CAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 LO APOS A COLOCACAO, NO VALOR DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENT A REAIS), QUE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARI O ESTADUAL FUNPES; P ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA RESTAURATIVA DEVE NDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, LOGO APOS O TERMINO DES TA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL E INCLUSAO EM CIRCULO REFLE XIVO ADEQUADO EM VIRTUDE DE SEU ENVOLVIMENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, E 321 DO CPP, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A PAULO CESAR MARTINS APOLINARIO FILHO, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA E O CUMP RIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1 NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICI AL E DO PROC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 INDICIADO : JOSE AUGUSTO FRANCISCO DE SOUSA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CPP, ACATO O PARECER MINIST ERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A JOSE AUGUSTO FR ANCISCO DE SOUSA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICO ES: 1 NAO DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TOD OS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 SUELI TEREZA MIRANDA PEES DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A PAULO ROBERTO PAES JUNIOR, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2COMPARECER A TODOS O S ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3NAO SE MUDAR DE ENDE RECO SEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 TAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOIS DES SE PERIODO MENSALMENTE, POR 6 (SEIS) MESES OU ATE SENTENCA FINAL, SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGE NDAMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDI ENCIA; 7 ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA DEVENDO COMPARECE R NA SALA 103, DESTE PREDIO, LOGO APOS O TERM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 CATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIA NCA A KAUE SAN RODRIGUES DA SILVA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL ; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESS O; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 O APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA; 7- ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA T ERAPEUTICA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, AO FINAL DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL, PARA QUE SEJA SUBMETID O AO PROCESSO DE TRIAGEM DA EQUIPE, QUE DEFINIRA QUAL O PROGRAMA MAIS ADEQUADO PARA O INDICIADO, EM VIRTUDE DE SEU ENVOLVIMENTO CO M BEBIDAS ALCOOLICAS, FICANDO A DISPOSICAO PEL