4 resultados encontrados para ades do apenado - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 RTES PARA A PRESENTE AUDIENCIA, DESIGNADA NOS AUTOS DE N 20150156 0233 ACAO PENAL EM QUE A JUSTICA PUBLICA MOVE EM DESFAVOR DE MARC IO ROBERTO DE SOUZA . DANDO ELA SUA FE DE SE ENCONTRAR PRESENTE O ACUSADO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DO ADVOGADO NOMEADO PARA O ATO, O DR. EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO SILVA, BEM COMO PRESENTE O NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O DR. DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 AUTOS NR. : 212 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MILLER DOS REIS GOMES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N 2013.0149.6884 DATA: 26/01/2017 EXECUC AO PENAL - ADMONITORIA SENTENCIADO: MILLER DOS REIS GOMES PROMOTO R DE JUSTICA: CLAUDIO PRATA SANTOS JUIZ DE DIREITO: LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR AUDIENCIA: APREGOADAS AS PARTES, VERIFICOU-SE O COM PARECIMENTO DO APENADO. P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 , DO APENADO ADAO RODRIGUES DA SILVA, ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR CONSTITUIDO DR. THIAGO GARCIA BRAGA. INICIADOS OS TRABALHOS, A D EFESA REQUEREU A MODIFICACAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO ANTES FIXADA (PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE), NO QUE TEVE POR ASSEC LA O PARQUET . ENTAO, O MM. JUIZ, LEVADO EM CONSIDER ACAO QUE A S ENTENCA QUE SUBSTITUI A PENA PRIVATIVA DE LIB