Publicações Judiciais I ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA AGRAVO (ART. 557, § 1º, DO CPC). PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PEDIDO IMPROCEDENTE. I- Não demonstrada a alegada união estável entre a parte autora e o segurado falecido. II- Não preenchidos, in casu, os requisitos necessários à concessão da pensão por morte, não há de ser concedido o benefício. III- O art. 557, caput, do CPC, confere poderes ao Relator para, monocraticamente, negar seguimento a recurso manifestamente inadm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2719 3251 APARECIDA MACHADO DE TOLEDO, com área de 14,9110 hectares, e fica fazendo parte da matrícula n.º 45.293 do 2º ORI de Catanduva/SP; Gleba B-2 (Antigo Lote 4-C), pertencerá a NADIR APARECIDA DE TOLEDO BARBOZA e seu marido JOSÉ CARLOS BARBOZA, com área de 12,8279 hectares, que se encontra dentro da ma

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2173 na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Processo Nº ATSum-0000312-97.2022.5.05.0532 RECLAMANTE ADEVALDO SOUZA LIMA ADVOGADO KARINE DE SOUZA GOMES(OAB: 39630/BA) RECLAMADO R&T CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI Freitas, situada na RUA SAGRADA FAMILIA, 170, FÓRUM DES. Intimado(s)/Citado(s): LETICIA SANTOS DE OLIVEIRA LAGROTTA Pela presente, fica o des

Publicações Judiciais II ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRIORIDADE 00079 AC 1864220 0017148-24.2013.4.03.9999 SP 1200000596 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : SONIA MARIA DE OLIVEIRA PORFIRIO ADV : SP283410 MARIA CAROLINA NOGUEIRA RIBEIRO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP213754 MARCIO AUGUSTO ZWICKER DI FLORA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00080 ApelReex 1966565 0009110-25.2013.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social -

Publicações Judiciais II ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1200000596 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : SONIA MARIA DE OLIVEIRA PORFIRIO ADV : SP283410 MARIA CAROLINA NOGUEIRA RIBEIRO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP213754 MARCIO AUGUSTO ZWICKER DI FLORA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 0080 ApelReex-SP 1966565 0009110-25.2013.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED.

Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 39 Advogado(s) do reclamante: PEDRO RODRIGO ROCHA proporcional, férias proporcionais mais 1/3, saldo de salário e multa AMORIM, ANTENOR MATEUS CORREIA NETO de 40% do FGTS, posto que as mesmas possuem natureza rescisória. NOTIFICAÇÃO PJe-JT 8) Horas extras e reflexos; 9) Danos morais de R$ 10.000,00; Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) 10) J

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 42 Data da AUDIÊNCIA: 19/02/2018 às 09:15h DESTINATÁRIO: PEDRO RODRIGO ROCHA AMORIM NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica V. Sa. notificado(a) para comparecer à audiência designada para o dia19/02/2018 às 09:15h, a ser realizada no CENTRO DE CONCILIAÇÃO DO TRT/AL, que fica no andar térreo do prédio sede do TRT, localizado na Av. da Paz, nº 2076, Centro, Maceió/AL PROCESS

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 32 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, conforme determinação em despacho de ID b513c10. OZENIR ALEXANDRE FERREIRA BERNARDO Assistente de Audiência Intimação Maceió, 25 de Agosto de 2016. Processo Nº RTOrd-0000969-34.2015.5.19.0002 AUTOR ELINALDO FERREIRA LIMA ADVOGADO PEDRO RODRIGO ROCHA AMORIM(OAB: 10400/AL) ADVOGADO ANTENOR MATEUS CORREIA NETO(OAB: 8222/AL) RÉU ADEVALDO

Publicações Judiciais II ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESAAC-SP 1862421 0016131-50.2013.4.03.9999 1100000706 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR :DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE :ADEVALDO SOUZA LIMA ADV :SP139855 JOSE CARLOS GOMES P MARQUES CARVALHEIRA APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP239930 RODRIGO RIBEIRO D AQUI ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. EM MESAAC-SP 1931460 0009213-15.2012.4.03.6103 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR :DES.FE

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 2296 FUNCIONAMENTO . AVALIAÇÃO R$ 27.000,00 OBS: A PLACA NLY9334 - AL Réu: DAGNESE & CIA LTDA Advogado: RENAN FOCHESATTO - OAB/RS83028 Localização do bem: ESTRADA VELHA DO JORDÃO , N. 409 , JARDIM JORDÃO , JABOATÃO Valor Avaliado....: R$ 27.000,00 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Valor da Execucao.: R$ 105.932,51 Data da Avaliação.: 03/08/2017 Fica(m) a(s) parte(s) acima in