Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1509 699 de noventa (90) dias. 2. Manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se, em arquivo, provocação da parte interessada, liberando-se o bloqueio de fls. 378/379. Int. Dilig. - ADV: FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 230195/SP), FLAVIO HENRIQUE ZANLOCHI (OAB 32026/SP), CELSO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 551 NOGUEIRA; Advogado: Sidney Praxedes de Souza (OAB: 127297/SP); Soc. Advogados: ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB: 260286/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1574 662 posto que o requisito especial de idade mínima introduzido pela Emenda Constitucional nº 20/98, não se aplica na hipótese dos autos, diante do expresso teor do disposto no artigo 3º da Lei Complementar Estadual nº. 1.062/08. Outro não é o entendimento deste E. Tribunal de Justiça: “APELAÇÃO CÍVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 646 781 etc., Desentranhe-se e adite-se o mandado de afastamento e citação, observando-se o requerido as fls. 31. Int - ADV RENATO TRAVOLLO MELO OAB/SP 223535 071.01.2009.038191-6/000000-000 - nº ordem 3689/2009 - Execução de Alimentos - L. H. D. S. I. J. X L. H. D. S. I. - Fls. 47 - Processo nº 3689/09 Vistos,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6318 105185/SP) - Paulo Roberto Barcellos da Silva Junior (OAB: 224028/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0005354-27.2012.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Maria Apareci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2235 que tange aos Temas nº 5 e 810, com base no que dispõe o inc. I do art. 1.040 e quanto aos Temas nº 913/STF e nº 539/STF, nos termos do parágrafo único do art. 1.039, ambos do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 5 de julho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Assinado Ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 522 673 veículo. De outro lado, ante a notícia de que o veículo foi entregue amigavelmente (Fls. 35), oficie-se à Ciretran autorizando a autora a transferir o bem a quem interessar. Oportunamente, oficie-se à Serasa como requerido, ficando a autora responsável pela retirada do expediente e encaminhamento à destinat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1023 do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1393 789 não é necessário que a parte vencida, pessoalmente ou por seu advogado, seja intimada para cumpri-la. Cabe ao vencido cumprir espontaneamente a obrigação, em 15 dias, sob pena de ver sua dívida automaticamente acrescida de 10% (3 T., Resp 954859-RS, rel. Min. Humberto Gomes de Barros, j. 10.8.2007). Assim, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1568 590 acordo com o que pleiteiam, deveria ela ser feita. Int. - ADV: ADIBO MIGUEL (OAB 177219/SP), JULIANA FREITAS LINO DE SOUZA (OAB 167420/SP) Processo 3010626-57.2013.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Fatima Silveira da Costa Martins - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - V