Judiciário ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1647/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015 entidade sindical sem fins lucrativos, sendo toda a receita convertida em favor de seus associados. Indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pela reclamada, eis que a assistência judiciária gratuita à pessoa jurídica depende de comprovação inequívoca da incapacidade financeira, o que não ocorreu nos presentes autos. Isto posto, não estando presentes todos os p

Diário Oficial ● 07/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33327  69 Terça-feira, 07 DE MARÇO DE 2017 COTA RODRIGUES, SABRINA COSTA DOS SANTOS, SANDRA ALVES DA SILVA, SUELI DE LIMA BARROS, TANIA DA SILVA FERREIRA, VANESSA RIBEIRO GOMES, WÉDILA JENIFER BARROS CAVALCANTE, ANTONIA DE OLIVEIRA SOUSA, ANTONIA KELLIANE SOUSA ALVES, ADRIANA DA CONCEIÇÃO SOUZA, ALINE CLEIRES ROCHA LIMA, CRISTINANE PINHEIRO RODRIGUES, DAIANA DA SILVA ALVES, ELZANE RODRIGUES RIBEIRO, FIAMA RIBEIRO ALVES, JOSIANE DA SILVA MENDES, KEILA SÁ DOS REIS, LE

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1693 340 Morais - Antonio de Oliveira Filho - Marlene Maria da Silva de Almeida - Como a empresa outorgante possui outros advogados constituídos nos autos, torna-se dispensável a sua notificação da renúncia noticiada na petição em comento. Em razão da renúncia, deve a secretaria da vara desabilitar o nome da advogada renunciante anteriormente habilitada como advogada da Rigesa d

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 2643 O apelo deve ser acolhido. A discussão relacionada com a Eurico Vitral Amaro, Data de Julgamento: 25/11/2015, 8ª Turma, retificação de guias GFIP\SEFIP foge da competência material Data de Publicação: DEJT 18/12/2015). Grifei da Justiça do Trabalho, a qual se limita a exigir o valor equivalente ao INSS. A atribuição administrativa, em comento, RECURSO DE RE

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2768 42 CE) TJCENEXE - Direito Privado - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 1ª Câmara Direito Privado 0638568-62.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Thiego Moura Paiva. Advogada: Lara Holanda Teles (OAB: 42702/CE). Agravado: T. M. P. F. R. P. A. M. da S. P.. Agravado: K. da S. P. R. P. A. M. da S. P.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Despacho: - Ad

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 2668 Propagandistas e Vendedores e Vendedores de Produtos SINDICAL. ATIVIDADE PRINCIPAL. O enquadramento sindical, Farmacêuticos do Estado de Pernambuco (CNPJ nº via de regra, é estabelecido com base na atividade 11.012.168/0001-33). preponderante do empregador. E uma vez constatado pela Em que pese a indicação de sindicato diverso nos documentos do razão social d

Caderno 1 - Administrativo ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 591 19 1ª colocada PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. (R$ 25.614,04); 2ª colocada HOSPIDEX COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA. EPP (R$ 750.000,00); EXTRATO DE CONVÊNIO N° 81/2012 CONVENENTES: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e a Faculdade Paraíso do Ceará - FAP/CE;OBJETIVO: a FAP/ CE, cede uma área de aproximadamente 116,65 metros quadrados, do

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 1765 territorial apenas em Itapissuma/PE, não se aplicando, pois ao pela EC-62/09, e, por arrastamento, do artigo 1ºF da Lei 9.494/97 reclamante. em decisão que foi publicada no DJE de 04/08/2015 - ATA Nº 102/2015. DJE nº 152, divulgado em 03/08/2015, mantendo a As CCTs colacionadas às fls. 461/471 e 485/494, por sua vez, aplicação do índice oficial de remuneraç

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3399 o que, de fato, possui fundamento para aqueles casos em que os Registro que a CCT's 2013/2014, aplicável ao caso, não prevê tal empregados estão abrangidos pelo acordo coletivo. No caso em parcela, sendo a mesma paga em razão do regimento interno. Esse, comento, contudo, inexistindo ACT aplicável aos funcionários por sua vez, estipula, expressamente, que a ver

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 317 A 1ª RECLAMADA deverá retirar o nome do reclamante do quadro SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS, TENDO O ACORDO societário da mesma R C FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA FORÇA DE DECISÃO IRRECORRÍVEL. Isenta o reclamante das LTDA, até o dia 04.08.2017. custas por equidade e determina que seja esta anotada pela Secretaria. Oficiar ao INSS dando ciência dos valores A