5 resultados encontrados para adicionais fulvia soares - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2829 requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o cumprimento de sentença. Intime-se o Município de Osasco para que querendo apresente impugnação no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: VANESSA FERNANDES MÜLLER DO PRADO (OAB 216329/SP) Processo 0009723-26.2022.8.26.0405 (processo principa
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2895 Processo 1003767-12.2022.8.26.0405 - Petição Cível - DIREITO CIVIL - Juliano Henrique da Silva - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da contestação e documentos apresentados. - ADV: JACQUELLINE TOLEDO SALVIONI (OAB 376684/SP) Processo 1004412-37.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especi
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3017 Complementar 432/85 - Boletim Geral No. 140 da Polícia Militar do Estado de São Paulo que estendeu o pagamento a todos os integrantes da Secretaria da Segurança Pública - Desconfiguração do caráter eventual e precário - Verba permanente que é paga indistintamente a todos os integrantes da carreira - Não
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2956 de Formação de Condutores CFC. Afronta ao artigo 5º, inciso XIII, da Constituição Federal, segundo o qual “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”, bem como ao artigo 22, incisos I e XVI, da Carta Magna, que d