Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2385 EXECTDO : JOSÉ JOAQUIM DA SILVA NETO VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500579-94.2022.8.26.0326 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3046591/2022 - Lucelia AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : SUSAMAR DOS SANTOS XAVIER VARA: 1ª VARA Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1769 da dívida, caso dos autos. Feita esta consideração, intime-se a executada para indicação de bens à penhora, consignando no mandado a possibilidade de liquidar o débito em cinco parcelas mensais e sucessivas de R$ 62,01 (sessenta e dois reais e um centavos), mediante depósito judicial ou em conta banc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1892 de Serviço da Corregedoria: I- demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; Finda a fase de cumprimento de sentença, o ofício lançará as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e no incidente. Ocorrendo protocolo ou não sendo requerida a ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1658 documento de fl. 131/132, requisite-se ao Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos (nome e e-mail constantes da pág. 31) para que informe: a) se em razão do julgado, foi assegurado ao autor LUCIANO APARECIDO MENDES, participação no concurso Promoção por Antiguidade 2020, aberto pelo Edital C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1663 com quitação do valor em execução, sob pena de seu silêncio implicar em concordância. Deverá ainda apresentar o Formulário Eletrônico para expedição do MLE-Mandado de Levantamento Eletrônico. Intimem-se. Lucelia, 12 de janeiro de 2023. - ADV: JOÃO WAGNER CAPOBIANCO RODRIGUES (OAB 462737/SP), LEON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2003 de São Paulo - Dispensada juntada de peças no incidente, conforme artigo 1285 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se a parte executada - via portal eletrônico para, querendo, no prazo de trinta (30) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, na forma do artigo 535 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1746 PARUSSOLO E RUFINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43216/SP) Processo 0001153-94.2022.8.26.0326/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento da Própria Saúde - Jelimar Vicente Salvador - Nos termos do requerimento retro, providencie-se baixa/extinção do presente incidente. Intime-se via portal e imprensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4286 de Lima - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Ante o exposto, resolvo o mérito, com esteio no art. 487, inciso I, CPC, para, confirmando a tutela de urgência deferida, ACOLHER PARCIALMENTE a pretensão formulada pela parte autora para: a) DETERMINAR a cessação da alíquota e base de cálculo previstas na Lei F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1959 termos do Provimento CG nº 16/2016 que acrescentou os artigos 1.285 e seguintes às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Tratando-se de processo eletrônico, é obrigatória apenas a juntada do demonstrativo atualizado e discriminado do débito ou planilha do órgão pagador, quando se trat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2023 pelo Magistrado(a), devendo o beneficiário oportunamente verificar a transferência junto à conta bancária indicada no formulário apresentado. - ADV: ELIAS FORTUNATO (OAB 219982/SP), VAGNER LUIZ MAION (OAB 327924/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP) Proces