Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 401 - Mandado de Levantamento Eletrônico)]. P.R.I e, oportunamente, Arquive-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Processo 1002037-29.2021.8.26.0266/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antonio Carlos Martins Junior - Visto. Considerando o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 417 indefiro o requerimento inicial e, sem re solução de mérito, a termos do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, junto extinta a presente requisição. P.I e, oportunamente, arquive-se. - ADV: JOSE LOURENÇO DUARTE JUNIOR (OAB 444071/SP) Processo 1000106-59.2019.8.26.0266/04 - Requisição de Pequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 818 Processo 1002203-27.2022.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - William Poleszuk dos Santos Rosa - Visto. Fls.: Aguarde-se, por 60 (sessenta) dias, provocação. Sem prejuízo do interessado manifestar-se em sede prosseguimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 421 JARDIM PEREIRA (OAB 326989/SP) Processo 1002475-89.2020.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aquisição - Ana Cláudia Alves Maia - A inicial merece indeferimento de plano, em virtude da impossibilidade de ajuizamento perante esta Justiça Especializada de ações sujeitas aos procedimentos esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 329 apostilando-se. Sem prejuízo, deverá o autor apresentar a planilha de cálculo do débito atualizada, no prazo de 10 dias. Int. ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Processo 1001497-78.2021.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 638 apostilando-se. Sem prejuízo, deverá o autor apresentara a planilha de cálculo do débito, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), KATIA DOMINGUES BLOTTA (OAB 170483/SP) Processo 1002446-05.2021.8.26.0266/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 331 há como o locatário exigir da concessionária de serviço público fornecimento de energia elétrica em seu nome por meio do contrato de locação. Deste quadro, reputo essencial à propositura da presente demanda que o autor reproduza nos autos tanto certidão imobiliária atualizada como contrato de locaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 215 Processo 1002418-71.2020.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Renata Gardezani Saggiomo - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, informações do recurso noticiados nos autos. Int. - ADV: DANIEL GICOVATE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 271 para o fim de CONDENAR a ré a restituir ao autor os valores indevidamente descontados até a cessação definitiva, respeitada a prescrição quinquenal e eventual desconto do montante a ser repetido (em tendo havido a restituição do imposto de renda). A atualização monetária deve ser feita com base no I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 244 de poupança (TR), nos termos da Emenda Constitucional nº 62/2009, até 25.03.2015, data após a qual (i) os créditos em precatórios deverão ser corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) e (i) os precatórios tributários deverão observar os mesmos critérios pelos quais a Faz