40 resultados encontrados para adicionais temporais. cabimento. vantagem - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2079 eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 46 PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO JULGADO - VIA INADEQUADA - EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Fede
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1490 1.153.964-SP. A invocada decisão do Supremo formou-se a partir de decisão monocrática de Relatoria do Min. Marco Aurélio no ARE nº 1.153.964-SP (j. 20/09/2018), que adotou como fundamento o decidido no RE n. 563.708/MS (Tema n. 24 de Repercussão Geral), que trata de regime jurídico do funcionalismo de
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1671 Indevido o pagamento de custas e despesas nesta fase processual, nos termos do artigo 27 da Lei 12.153/2009 c.c artigo 55 da Lei 9.099/1995. P. I. C. - ADV: EDILSON RODRIGO NOGUEIRA MARCIANO (OAB 293024/SP) Processo 1010966-54.2021.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou a
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1880 Fazenda Pública; Data do Julgamento: 04/11/2019; Data de Registro: 11/11/2019). “SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS Pretensão à inclusão do Adicional de Desempenho da Saúde (ADS), instituído pela Lei Estadual nº 8.975/94, na base de cálculo do 13º salário, acréscimo de 1/3 de férias e adicionais temporais Cabim
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1466 29/04/2019; Data de Registro: 29/04/2019) PRÊMIO DE INCENTIVO ESPECIAL PIE INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE NO. 110/2013, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR 1212/2013, PAGO SOB A RUBRICA “COMPLEMENTO LC 1212/13” E ADICIONAL DE DESEMPENHO VERBAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES INDEPENDENTEMENTE DA
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 446 (OAB 276167/SP), FABIO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 272074/SP) Processo 0000205-63.2021.8.26.0270/05 - Requisição de Pequeno Valor - Piso Salarial - Silmara Domingues de Araujo Rosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA - Vistos. Defiro o pedido de renúncia ao valor excedente (fls.06). Os dados da requisição estão
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1445 primeiro e segundo grau nas Varas e Turmas Recursais e nas Varas e neste Tribunal.), suspendo a tramitação da presente ação até decisão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas em questão. Providencie a serventia o lançamento da respectiva movimentação de suspensão no SAJ (código: 75036)
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1459 Constituição Federal, permite apenas a instituição, em caráter compulsório, das contribuições para custeio de sistemas de previdência e assistência social, sendo, pois, taxativo, não incluindo a assistência médico-hospitalar e odontológica. Contribuição para manutenção de sistema de saúde qu