Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4345 9 Processo 0825145-51.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Autor: Airton Carlos Dias Filho - Adilma Bezerra da Silva e outros ADV: JÚLIO SÉRGIO GREGUER FERNANDES (OAB 11540/MS) ADV: BRUNO TERENCE ROMERO E ROMERO GONÇALVES DIAS (OAB 9381/MS) ADV: LAIS PEIXOTO TIBURCIO (OAB 18876/MS) Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4423 Prom. Justiça : Adriano Lobo Viana de Resende Prom. Justiça : Humberto Lapa Ferri Interessado : Município de Campo Grande Proc. Município : Valdecir Balbino da Silva Interessado : CG Solurb Soluções Ambientais SPE Ltda. Interessado : LD Construções Ltda Interessado : Financial Construtora Industrial Ltda Interessado : Antonio Fern

Poder Executivo ● 12/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 9 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0516935-2/2018 MARIA DAS GRAÇAS JOSEFA DO NASCIMENTO 264.826-1 1º 28/01/2018 0519823-1/2018 MARIA DE LOURDES DA SILVA 155.270-8 3º 20/06/2018 0514101-3/2018 MARIA DO SOCORRO CORDEIRO DE SOUZA ALENCAR 271.853-7 1º 02/08/2018 0519714-0/2018 THAIS MARIA DE FIGUEIREDO PEDROSA ALVES CORREIA 270.519-2 1º 15/07/2018 0519719-5/2018 ROGERIO DE ANDRADE SOUSA 270.245-2 1º 15/07/2018 0517123-1/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4449 228 Embargos de Declaração Cível nº 1413810-86.2019.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Vilson Bertelli Embargante: Airton Carlos Dias Filho Advogado: Laís Peixoto Tibúrcio (OAB: 18876/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4379 14 Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procuradora: Giovanna Zanet (OAB: 6627/RO) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/11/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4432 161 Agravo de Instrumento nº 1413477-37.2019.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Agravante: M. de N. Proc. Município: Katya Mayumi Nakamura Matsubara (OAB: 13027B/MS) Agravado: H. G. S. V. Repre. Legal: Adriana de Souza Lino DPGE - 1ª Inst.: Solange Nobre Torres Jorge (OAB: 6169/MS) EMENTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4447 21 Habeas Corpus Criminal nº 1402205-12.2020.8.12.0000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: Alex Soares Ximenes DPGE - 1ª Inst.: Daniel de Oliveira Falleiros Calemes Impetrado: Juiz(a) de Direito da Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4383 147 DPGE - 1ª Inst.: Lucas Colares Pimentel Impetrado: J. de D. da 1 V. C. da C. de P. P. Por tais razões, julgo prejudicada a presente ordem de Habeas Corpus, pela perda superveniente do objeto nos termos dos artigos 411 do Regimento interno deste E. Tribunal de Justiça e 659, do Código de Processo Penal. Providências legais. Embar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4410 6 Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado nos presentes autos (f. 56/57 e 62). E, como corolário, decreto a extinção do processo, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4523 195 Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Embargante: Adilma Bezerra da Silva Advogado: Laís Peixoto Tibúrcio (OAB: 18876/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Embargante: Faustino e Fredericci Administração de Imoveis Lt