Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2215 desnecessária a produção de outras provas,havendo elementos nos autos juntados na petição inicial e na contestação que já permitem formar convencimento acerca do mérito da demanda. Afasto a preliminar de incompetência do Juízo, arguida pela ré, uma vez que as provas constantes nos autos são suficie

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1871 Leite - Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado em termos de prosseguimento. Em atenção ao Provimento CG nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, suprimindo a previsão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2325 (REsp 1189608/SP, Rel. Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJ 18/10/2011; e REsp 1241749/SP, Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, julgado em 27/09/2011, DJe 13/10/2011). 5 - A parte vencedora deverá informar nos autos, no prazo de 10 dias, seu endereço eletrônico (e-mail), caso já não o te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3083 cuidar do filho enfermo, tornado, a partir do acidente, o centro absoluto de suas prioridades e atenções cotidianas. De uma hora para outra, a vida da genitora foi absorvida por rotinas médicas, hospitalares, terapêuticas e higiênicas, um enorme dispêndio de energia física e psíquica para fazer frente aos in�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 950 autora. E conforme, mais uma vez, ensina Hely Lopes Meirelles, uma das consequências dessa presunção “é a transferência do ônus da prova de invalidade do ato administrativo para quem a invoca. Cuide-se de argüição de nulidade do ato, por vício formal ou ideológico ou de motivo, a prova do defeito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2358 Processo 1048129-93.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. De início, providencie o cartório a retificação da classe do processo para que conste “Procedimento Comum Cível”. Trata-se de ação pelo rito ordi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3567 849 processual anteriormente concedida. Transitada em julgado, oficie-se para o Juízo da 1ª Vara Federal de Bragança Paulista para que autorize, oportunamente, o levantamento dos honorários contratuais em favor da embargada. Após, certifique-se e prossigase nos autos principais e aguarde-se por 30 dias e arqu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2719 258 Accioly. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso, para no mérito, por id~entica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 116, Apelação nº 0700623-75.2019.8.02.0050, de Porto Calvo, Apelante: Ernande Rodriguesbleite.Advogado: Henrique Muniz Soubhia (OAB: 49022/PE).Apelado: B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2668 que o atendimento presencial ao público continua suspenso e, portanto, a parte desassistida de advogado deverá apresentar sua manifestação por escrito e encaminha-la através do correio eletrônico [email protected] ou contratar advogado para o peticionamento eletrônico. Por fim, se não for local

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1857 RPV questionam a existência de saldo remanescente e enquanto pendente a discussão, mesmo que o Precatório dos demais exequentes já tenha sido pago, não é possível o levantamento desta quantia, pois, como se sabe o pagamento de precatórios e a consequente expedição de guia destes valores são processados por