Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2478 620 contrário das alegações autorais, do qual não se desincumbiu, é impossível afastar a responsabilidade do réu sobre o furto dos pertences no automóvel. Ressalte-se que o dano material é aquele que atinge diretamente o patrimônio da pessoa, podendo ser mensurado financeiramente. No caso dos autos, os autores acostaram

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2478 620 contrário das alegações autorais, do qual não se desincumbiu, é impossível afastar a responsabilidade do réu sobre o furto dos pertences no automóvel. Ressalte-se que o dano material é aquele que atinge diretamente o patrimônio da pessoa, podendo ser mensurado financeiramente. No caso dos autos, os autores acostaram

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2327 606 ser ela: fática, jurídica ou técnica. Veja-se: Art. 4º A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e h

Poder Executivo ● 18/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo assumir a direção de veículos automotores, sob pena de instauração de processo de Cassação do Direito de Dirigir, nos termos do art. 263, I, do CTB e do art.19 § 3º da Resolução 182/05 do CONTRAN. [PRAZO DE SUSPENSÃO - 1 mes: ABIMAEL SILVA DE SOUZA, 01629256879, 2016.198217, 2317-18, Art. 244, Inc. II; ADILSON CARLOS DA SILVA, 03444052272, 2016.245780, 2587-18, Art. 244, Inc. II; ALEXANDRE FELIX DA SI

Poder Executivo ● 19/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 31 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto PORTARIAS SAD DO DIA 18.02.2016 PORTARIA SAD Nº 382 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, com amparo legal no artigo 9º da Lei Complementar nº 135, de 31 de dezembro de 2008 e alterações, bem como no artigo 3º, do Decreto nº 37.935, de 02 de março de 2012, e mediante deliberação da Comissão Administr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Setembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Pirapora para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior: Ítalo Pereira Evangelista-408365 Ramon Vítor S. Santos-196056 Renato Lemos dos Santos-183523 Sebastião Cardoso S. Filho-188583 Tadeu Junio A. da Silva-285823 Wellington Carlos da Silva-218787 Pirapora Pirapora Pirapora Pirapora Pirapora Pirapora Do Presídio de Pirapora para o Presídio Antônio Dutra Ladeira: Leandro Souza

Poder Executivo ● 16/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD nº 2.640, de 07/11/2019 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 10/2019 – UNCAD/GESPE, resolve: DEFERIR os pedidos de Abono de Permanência conforme abaix

Poder Executivo ● 27/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2550 EM 25/04/2018 2551 EM 25/04/2018 2552 EM 25/04/2018 2553 EM 25/04/2018 2554 EM 25/04/2018 2555 EM 25/04/2018 2556 EM 25/04/2018 2557 EM 25/04/2018 2558 EM 25/04/2018 2559 EM 25/04/2018 2560 EM 25/04/2018 2561 EM 25/04/2018 2562 EM 25/04/2018 2563 EM 25/04/2018 2564 EM 25/04/2018 2565 EM 25/04/2018 2566 EM 25/04/2018 2567 EM 25/04/2018 2568 EM 25/04/2018 2569 EM 25/04/2018 2570 EM 25/04/2018 2571 EM 25/04

Poder Executivo ● 05/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário do Executivo Jose Lacerda Leite Do Carmo ACF-2473 A028541691 676-92 Jose Lopes De Faria Neto LVB-0726 L030438503 745-50 Jose Lopes De Faria Neto LVB-0726 L030439916 745-50 Jose Paulo Da Silva 127,69 JED-4698 A028425146 672-61 Jose Rosa 127,69 CLH-1964 L027693711 606-82 Jose Silva 85,13 CSW-9182 L030421926 745-50 Jose Vandir Do Nascimento JGK-1579 A028541601 672-61 Josefa Cicera Da Silva MWP-6678 A028551904 518-52 Josue Artur 127,69 DBY-4009 A02864