Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2136 52 Dra. Laryssa Juliana Cesar da Silva (OAB 11345/AL) Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Fábio Frasato Caires (OAB 14063A/AL) Felipe Rebelo de Lima (OAB 6916/AL) Fernando Igor Abreu Costa (OAB 9958/AL) Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB 109730/MG) Genycélia Santos Nascimento (OAB 9336/AL) Gustavo Uchôa Castro (OAB 5773/AL) Isaa

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 563 envio das informações ao Ministério do Trabalho e Emprego foi do CONSTRUTORA B SANTOS LTDA, reclamada, contra a sentença empregador. Há nexo de causalidade entre a conduta patronal e o prolatada pela 7ª Vara do Trabalho de Natal, nos autos de prejuízo sofrido pelo obreiro, que foi impedido de receber o seguro- reclamação trabalhista. desemprego, em razão

Judiciário ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1514/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CLIENTE da data da audiência, inclusive quanto às cominações legais. À Reclamada: Nesta audiência, deverá V. Sª produzir todas as provas que julgar necessárias, podendo trazer até três testemunhas, que deverão comparecer independentemente de intimação. - Despacho Processo Nº RTOrd-0000180-68.2014.5.15.0006 RECLAMANTE ADILSON CARLOS DE LIMA Advogado Amaury Pereir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1495 105 instruíram a inicial, nomeio o requerente curador provisório, mediante compromisso. 3. Em nome dos princípios da celeridade processual e instrumentalidade das formas, deixo de designar interrogatório. Isto porque o juiz não está tecnicamente habilitado para reexaminar o interditando, pois somente um pe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2759 208 de testemunhas por carta precatória, intime-se o advogado da defesa acerca da expedição da referida carta precatória, nos termos da Súmula 273- “Intimada a defesa da expedição da carta precatória, torna-se desnecessária intimação da data da audiência no Juízo Deprecado”. Intimações necessárias. Maceió , 0

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 109 exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim ofenderia os princípios da coexistência e paz sociais. A reparação econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes. em dinheiro viria neutralizar os sentimentos negativos de mágoa, Esse dispositivo é genérico a abrange qualquer tipo de dano dor, tristeza, angústia, pela superveniência

Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 do feito atribuída à exclusiva inércia do credor; na hipótese de inexistência de bens do devedor, incide a Súmula 114 do TST." 3. Por conseguinte, julgo extinta a presente execução, com fulcro nos artigos 794, II, e 795 do CPC. 82 reclamante ajusta-se na hipóteses do inciso III do artigo 267 do CPC, a providência do § 1º mostra-se desnecessária ante a quantidad

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 564 A CONSTRUTORA B SANTOS contesta a condenação em AGIU de modo a provocar o dano alegado pelo reclamante, pois indenizar por danos morais, sob o argumento de que não ficou não realizou o registro do obreiro em seus quadros, senão no comprovada a conduta ilícita ou abuso de poder, que autorizam lhe período correto, no ano de 2012. seja imputada responsabilidade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1934 2273707-56.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator: Des.: Pedro Baccarat - Agravante: ADILSON CARLOS DE LIMA - Agravado: Hewlett Packard Comercial do Brasil Ltda (Hew

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 785 2273608-86.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem: 1006367-77.2018.8.26.0362; Assunto: Locação de