Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2165 2403 Ante o Comunicado Presidência 513/2015, veiculado no DJE de 17/12/2015, noticiando a remoção do anterior Magistrado Titular da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba e o constante nos autos do processo 190.150/2015, da E. Corregedoria Geral de Justiça, versando sobre auxílio-sentença a esta Vara, no perío

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 758 977 PORFIRIO DA SILVA X CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE SAO ROQUE - Fls. 27 - Vistos. Efetuadas as anotações necessárias, aguarde-se o decurso do prazo de noventa dias, a fim de que os interessados, caso queiram, solicitem a restituição dos documentos que encartaram aos autos, mediante substituição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1299 Processo 1000809-73.2016.8.26.0337 - Ação de Exigir Contas - Inadimplemento - Afonso dos Santos Rodrigues da Silveira e outro - Defiro aos requeridos os benefícios da assistência judiciária gratuita.Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos.Intime-se. - ADV: SANDRO RAMAZZINI (OAB 301742/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1222 Processo 1001046-10.2016.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ricardo Dermenval Carrão - Maria Tereza de Freitas Carrão - Proceda-se as citação dos confrontantes e seus respectivos cônjuges, se casados forem e eventuais titulares de domínio, bem como as cientificações necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1752 Processo 1002051-28.2020.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - União Homoafetiva - F.L.K. - J.C. - - A.C. - Intimemse as partes para atenderem o solicitado pela perita a fls. 216. Int. - ADV: PAULO AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 223163/SP), RAFAELE DOS SANTOS ANSELMO ZUMCKELLER (OAB 357427/SP), ANDERSON K

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4172 nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil. A seguir, tornem os autos conclusos para designar audiência de instrução e julgamento. No mais, defiro ao requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita. - ADV: MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP), MARIA JOSE LACERDA (OAB 152228/SP), ANTONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1876 o trânsito em julgado nesta data. Certifique-se o trânsito em julgado. A seguir, expeça-se certidão de honorários, no valor máximo previsto na tabela do convênio OAB/Defensoria, em prol do advogado nomeado as fls. 13, e arquivem-se os autos. PIC - ADV: ANDERSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 349590/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 1443 seu(s) nome(s), dos seus antecessores ou de quem quer que seja. Outrossim, deve(m) juntar certidões negativas cíveis em seus nomes e de seus antecessores, dos últimos vinte anos, para aferição da existência ou não de ações possessórias ou reais reipersecutórias tendo por objeto o imóvel usucapiendo. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 1330 da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1345 Processo 1001045-25.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Geraldo Bernardo da Silva - Banco Daycoval S/A - Vistos em saneamento.Partes legítimas e bem representadas. Pedido juridicamente possível, uma vez que previsto no ordenamento jurídico em vigor, concorrendo ao autor interesse d