10.001 resultados encontrados para adilson de mendonca - data: 19/07/2025
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Da tutela provisória Verifico estar demonstrada a probabilidade do direito do autor, bem como o fato de que ele poderá sofrer dano irreparável ou de difícil reparação se privado do benefício, em razão do seu caráter alimentar. Diante do exposto, julgo procedente o pedido para reconhecer, como tempo exercido em atividade comum, os períodos de 3.2.1969 a 30.4.1969, 18.8.1970 a 24.11.1970, 24.11.1970 a 25.11.1971, 20.8.1973 a 4.1.1974, 11.9.1976 a 14.3.1977, 19.4.1978 a 13.6.1979, 16.8.
Classe .. : 534841 AI - SP Origem... : 0000861-37.2013.403.6102 Vara..... : 6 RIBEIRAO PRETO - SP Agrte.... : GALO BRAVO S/A ACUCAR E ALCOOL e outros Advogado : BRUNO CALIXTO DE SOUZA Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0016276-96.2014.403.0000 Classe .. : 534853 AI - SP Origem... : 0003149-21.2014.403.6102 Vara..... : 2 RIBEIRAO PRETO - SP Agrte.... : CLARUS ELETRICA INDL/ LTDA e outros Advogad
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2332 PROCESSO :1017603-16.2017.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo da Silva ADVOGADO : 299606/SP - Edson Vieira de Moraes REQDO : São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1017558
3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0001500-22.2007.5.15.0129 Relator FABIO BUENO DE AGUIAR AGRAVANTE E.D.O.S.G. ADVOGADO PAMELLA CAROLINE DOS SANTOS(OAB: 433924/SP) ADVOGADO THAIS CRISTINA STANCATO(OAB: 338307/SP) AGRAVANTE S.C.E.F.M. ADVOGADO PAMELLA CAROLINE DOS SANTOS(OAB: 433924/SP) ADVOGADO KARINA AMELIA DE OLIVEIRA(OAB: 165358/MG) ADVOGADO THAIS
Consultados os processos anotados na certidão do Distribuidor no sistema processual e no PJE, não verifico as causas de prevenção. Recebo o aditamento da inicial, anotando-se o valor atribuído à causa. Requisite-se o procedimento administrativo (NB 42/149.942.917-4-cf. ID 312838) em nome do autor pelo meio mais expedito, certificando-se. O prazo de envio é de 15 dias. Desnecessária a intimação quando da juntada do PA, por não se tratar de documento novo às partes. Cite-se e, em sendo
Consultados os processos anotados na certidão do Distribuidor no sistema processual e no PJE, não verifico as causas de prevenção. Recebo o aditamento da inicial, anotando-se o valor atribuído à causa. Requisite-se o procedimento administrativo (NB 42/149.942.917-4-cf. ID 312838) em nome do autor pelo meio mais expedito, certificando-se. O prazo de envio é de 15 dias. Desnecessária a intimação quando da juntada do PA, por não se tratar de documento novo às partes. Cite-se e, em sendo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1994 146 Processo 1016421-93.1997.8.26.0506 (processo principal 0002016-69.1997.8.26) (75/1997-283) - Habilitação de Crédito Emerson Rodrigues de Souza - Masuhiro Hirano - Haja vista a sentença de encerramento da falência, já transitada em julgado, julgo extinta a presente habilitação por perda superveniente do
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1994 172 a presente habilitação por perda superveniente do interesse de agir, com fundamento no art. 267, VI c.c 462, ambos do CPC. Em caso análogo, confira-se: “FALÊNCIA - ANÁLISE DA PRELIMINAR E CONHECIMENTO DO RECURSO IMPOSSIBILIDADE ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO - FATO QUE IMPE
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1994 160 habilitação por perda superveniente do interesse de agir, com fundamento no art. 267, VI c.c 462, ambos do CPC. Em caso análogo, confira-se: “FALÊNCIA - ANÁLISE DA PRELIMINAR E CONHECIMENTO DO RECURSO IMPOSSIBILIDADE ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO - FATO QUE IMPEDE A ANÁLI
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 521 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro de Tietê; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 1000630-39.2016.8.26.0629; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OA