Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 3322 Vistos. Já negado provimento ao recurso de agravo interposto pelo varão contra a decisão que indeferiu seu requerimento de cumprimento de sentença (fls. 127 e 186/207), processa-se atualmente nestes autos, unicamente, requerimento de cumprimento de sentença formulado pela virago (fls. 163/169 e 170). Poi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 3439 Processo 0008840-46.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - C.R.N.F. - Cumpra-se a determinação de fls. 209, solicitando-se cópia integral do V. Acórdão, bem como a data do trânsito em julgado para as partes. ADV: GUILHERME GOUVEA PICOLO (OAB 312223/SP) Processo 0009012-96.2

Publicações Judiciais II ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Eletropaulo Eletricidade de Sao Paulo S/A ADV : SP138990 PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 16 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00021 AMS 338773 0005426-12.2011.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : JOSE FRANCISCO OLIVEIRA COSTA e outro(a) ADV : SP236339 DIOGO MARQUES MACHADO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Anotações : JUST.GRAT.SEGR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0005275-86.2015.403.6109 PROT: 29/07/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0001573-45.2009.403.6109 (2009.61.09.001573-7) CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS EMBARGADO: EUNICE LOPES DA SILVA ADV/PROC: SP228754 - RENATO VALDRIGHI E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0005276-71.2015.403.6109 PROT: 29/07/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0001458-24.2009.403.6109 (2009.61.09.001458-7

Publicações Judiciais II ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0221 AMS-SP 235713 0051463-29.1999.4.03.6100 1999.61.00.051463-6 RELATORA : JUIZA CONV LEILA PAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : BANCO PATENTE S/A ADV : SP034967 PLINIO JOSE MARAFON REMTE : JUIZO FEDERAL DA 24 VARA SAO PAULO Sec Jud SP RETIRADO DE PAUTA, POR INDICAÇÃO DA RELATORA. 0222 AMS-SP 322648 0010884-72.2009.4.03.6105 RELATORA : JUIZA CONV LEILA PAIVA APTE : METALURGICA CID

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0005275-86.2015.403.6109 PROT: 29/07/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0001573-45.2009.403.6109 (2009.61.09.001573-7) CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS EMBARGADO: EUNICE LOPES DA SILVA ADV/PROC: SP228754 - RENATO VALDRIGHI E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0005276-71.2015.403.6109 PROT: 29/07/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0001458-24.2009.403.6109 (2009.61.09.001458-7

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17733 Considerando os termos do art. 12-A da Lei 7.713/88, e da instrução normativa RFB nº 1127, não há incidência do Imposto de Renda Juiz(íza) do Trabalho CCF/jm diante da tabela progressiva. Considerando-se que o valor da contribuição previdenciária devida nestes autos é igual ou inferior a R$20.000,00 (vinte mil reais), fica dispensada a manifestação e, cons

Publicações Judiciais I ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADA: DPE - DISTRIBUIDORA DE PECAS E EQUIPAMENTOS EIRELI Advogados do(a) : DANIEL PAVANI DARIO - SP257612-A, ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR - SP148052-A R ELATÓR IO Trata-se de agravo interno interposto pela UNIÃO FEDERAL, em face à decisão monocrática, a qual, com fulcro no artigo 932, V, "b", do CPC/2015, deu parcial provimento à remessa necessária, para que o ressarcimento dos valores pagos indevi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Marcelo Freiberger Zandavali Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000677-36.2017.4.03.6108 AUTOR: GRAFICA SUPREMA EMBALAGENS LTDA. Advogados do(a) AUTOR: DANIEL PAVANI DARIO - SP257612, ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR - SP148052, THAIS PEPE REINATO FONTES - SP389004 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Vistos. Intime-se a apelada a apresentar contrarrazões, em 15 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tr

Publicações Judiciais II ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Estado de Sao Paulo ADV : SP183172 MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO APDO(A) : INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS FLORESTAIS - IPEF ADV : SP148052 ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR PARTE R : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS PARTE R : FERROBAN FERROVIAS BANDEIRANTES S/A ADV 00104 Ap : SP236562 FABIO MARTINS DI JORGE 2214598 0054903-24.2012.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP234221 CASSIA REGINA ANTUNES VENIER