Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 561 2000915-93.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 0003966-27.2014.8.26.0439; Assunto: Coação no curso do processo; Impetrante: Joaqui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 612 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 3158 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Apelante: Elvio Zochi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Declararam extinta a punibilidade de ÉLVIO ZOCHI, qualificado nos autos, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal, com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 677 RELAÇÃO Nº 1338/2019 Processo 1001252-25.2019.8.26.0529 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome R.B.C. - Vistos. Diante do certificado pela serventia (fl. 41), defiro a expedição de ofícios ao: 1 - Cartório de Registro Civil; do 34º Subdistrito de Ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 677 RELAÇÃO Nº 1338/2019 Processo 1001252-25.2019.8.26.0529 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome R.B.C. - Vistos. Diante do certificado pela serventia (fl. 41), defiro a expedição de ofícios ao: 1 - Cartório de Registro Civil; do 34º Subdistrito de Ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1392 formulado às fls. 52/53, em conseqüência, EXTINGO O FEITO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b” do C.P.C. Homologo também a desistência do prazo recursal.Aguarde-se, no arquivo, pelo integral cumprimento.P.R.I.C. ADV: SANDRA REGINA GANDRA (OAB 157418/SP), ALEXAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1490 artigo 236, ambos do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) devedor(es) intimado(s), por meio do(s) advogado(s), a efetuar o pagamento da dívida em quinze dias, sob pena de multa de 10% do valor da condenação. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ROQUE FERNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 255 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON URBANO MARINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIANA ZERBINI GUIMARÃES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0402/2016 Processo 0000608-14.2016.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - E.F.S. - - C.A.S.V. - Vistos.1. Fls. 204/205

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1435 Direito: Dr(a). Manoela Assef da Silva Vistos. O pedido de liminar perdeu o objeto. Fls.70/72: Ciência à parte contrária. No mais, designe-se audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS PERELLO (OAB 91121/SP), LAILA MARIA BRANDI (OAB 285706/SP), TARCILA DEL REY CAMPANELLA (OAB 287261/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 766 548 sua primariedade, permito-lhe apelar em liberdade. Por outro lado, deverá iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade, pelo tráfico de entorpecentes, em regime fechado. Afinal, trata-se de delito equiparado aos crimes hediondos, verdadeiro câncer social, que afeta todas as coletividades e é verdadei