84 resultados encontrados para adimar de jesus - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e EDNILSON GONÇALVES DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no APA SERRA DO SABONETAL. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.297,40 (um mil, duzentos e
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 889, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 Altera a Portaria SUTRI nº 737, de 15 de maio de 2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 8º do art. 13 da L
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 889, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 Altera a Portaria SUTRI nº 737, de 15 de maio de 2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 8º do art. 13 da L
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033355-7, Aroldo Rodrigues Soares, referente ao 1º decênio a partir de 23/05/1992, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 18/12/2007. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp 0958595-1, Grace Oliva Ferraz Marques, de 07/10/2019
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033355-7, Aroldo Rodrigues Soares, referente ao 1º decênio a partir de 23/05/1992, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 18/12/2007. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp 0958595-1, Grace Oliva Ferraz Marques, de 07/10/2019
quinta-feira, 17 de Março de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo 1388553-8 1439564-4 1103525-0 1294712-3 1444272-7 1457079-0 1211534-1 979017-1 1140820-0 1097208-1 952238-4 1092332-4 1403749-3 1479517-3 1072698-2 746851-5 1454522-2 1049128-0 1378555-5 1209341-5 1084001-5 1442547-4 1378555-5 377341-3 974160-4 1407662-4 1303419-4 365969-5 1450253-8 1116332-6 1457079-0 1241824-0 1169523-6 1436370-9 914287-8 1444467-3 1203372-6 299614-8 1101866-0 346451-8 1192859-5 974494-7 1057562-9 11
sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL- RIBEIRÃO DAS NEVES, para PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIM, a contar de 28/03/2018. MASP 1118470-2, RAMON FIGUEIREDO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL- RIBEIRÃO DAS NEVES, para PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIM, a contar de 28/03/2018. MASP 1079300-8, ROBERTO PEREIRA DA SILVA,
sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo à justificativa por qualquer interessado, por escrito, ao órgão ou entidade estadual, em até cinco dias da publicação, cujo teor deverá ser analisado, motivadamente, pelo dirigente máximo, no prazo máximo de cinco dias do recebimento da impugnação, sobrestando, neste caso, a publicação do extrato do ajuste”. Até o presente momento não se tem o conhecimento de outra entidade especializada e apta a prestar
26 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Estadual de Florestas Diretora-Geral: Adriana Araújo Ramos A Diretora Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais, DECLARA APOSENTADO, a partir de 06/07/2015, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41/03, publicada em 31 de dezembro de 2003, DJALMA MENDES CRISPIM, MASP 1.021.031-8, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Nível III, G
quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social SRF I - Juiz de Fora EDITAL 007.232/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por