Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 2206 DA LIDE RESTRITO AO EQUÍVOCO DO VALOR DO DÉBITO APONTADO – FATURAS QUE DEMONSTRAM DIVERGÊNCIA ENTRE OS DÉBITOS VENCIDOS E O VALOR NEGATIVADO – ANOTAÇÃO RESTRITIVA QUE DEVE CORRESPONDER À REALIDADE, INTELIGÊNCIA DO ART. 43, §1º, DO CDC – ANOTAÇÃO IRREGULAR, DEVER DE CANCELAR – DANO MORAL – INADIMPLÊNCIA INCO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2022 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Mauricio Lott de Oliveira Me - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – SENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2054 3194 termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil) formulado na AÇÃO que AMÉLIA ALVES DE OLIVEIRA moveu contra a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO para CONDENAR a ré a fornecer à autora o seguinte medicamento: “INSULINA LANTUS”, enquanto durar o seu tratamento, na quantidade e periodicidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2694 Suportes Tecnológicos e Educacionais LTDA - Vistos. 1) Ante o certificado a fls. 294, regularizem os réus sau representação processual, no prazo de 10 (dez) dias. 2) Após, voltem conclusos para apreciação da petição de acordo de fls. 289/293. Int. - ADV: MARCO ANTONIO BARBOSA CALDAS (OAB 81415/SP), RODRIGO D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2694 Suportes Tecnológicos e Educacionais LTDA - Vistos. 1) Ante o certificado a fls. 294, regularizem os réus sau representação processual, no prazo de 10 (dez) dias. 2) Após, voltem conclusos para apreciação da petição de acordo de fls. 289/293. Int. - ADV: MARCO ANTONIO BARBOSA CALDAS (OAB 81415/SP), RODRIGO D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1966 nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. Fundamento e decido. Conforme se verifica a fls. 33, há depósitos dos valores de R$ 889,40 e R$ 12,25 nos presentes autos que devem ser levantados em favor da parte requerida diante da manifestação do autor solicitando levantamento do valor depositado pelo réu - fls. 88. Face o e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital atribuída aos Juízes de Direito com assento nas Varas de Família encontra-se estatuída no art. 154, cuja redação foi dada pela Lei Complementar n. 55/2007, nos termos seguintes: Art. 154 Aos Juízes de Direito das Varas de Família compete, por distribuição: I - processar e julgar: a) as ações de estado; b) as ações de alimentos; c) as ações referentes ao regim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 605 1527 é o bastante para se constatar inequivocamente a ocorrência da irregularidade, havendo indícios de que se violou a garantia do contraditório e da ampla defesa (artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal). O perigo da demora é notório, porque o serviço é essencial. Ressalte-se que a interrupçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1268 Antonio Prudente (A. C. Camargo Cancer Center). Ainda mais, o requerido a fls. 96/97 apresentou cópias dos documentos relativos à aplicação de suspensão disciplinar em desfavor de funcionárias e a fls. 128 apresentou cópia de sentença da 38º Vara do Trabalho de São Paulo - capital relativa a ação promovida

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e de não localização do Executado, sob pena de arquivamento do feito. Intime-se. Cumpra-se. ADV: MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ (OAB 6043/ AM), ADV: JOSÉ KLEBER ARRAES BANDEIRA (OAB 223A/AM), ADV: LETÍCIA SANT’ANA XAVIER (OAB 12994/AM), ADV: CLYNIO MAURÍCIO SAUNIER CAVALCANTI (OAB 4217/AM) - Processo 0643542-04.2018.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial Cheq