Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.019, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. Aprova o Plano de Ação da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Ata de Registro de Preço 007/2014– Processo Licitatório n° 024/2014 Pregão Presencial N° 019/2014 BENEFICIÁRIO:Unilab Comércio De Produtos Cirúrgicos Ltda Vigência: 04/04/2014 até 03/04/2015 Ata de Registro de Preço 008/2014– Processo Licitatório n° 024/2014 Pregão Presencial N° 019/2014 BENEFICIÁRIO:Comercial Diframa Ltda Vigência: 04/04/2014 até 03/04/2015 10 cm -08 554961 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG O Município de RIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 39/2018, unidade 2311076, processo 91/2018, do tipo Eletrônico, para a aquisição de materiais de consumo do laboratório de análises clínicas. O referido certame será realizado por meio de sistema e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo para o poço c-15 no município de engenheiro caldas/MG. 07/03/2018 60 DIAS 6.718,06 PRÓPRIO DISP. LICIT. ART. 24, XXII 18.0474 Viação Santos Ltda I termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 17.0560, firmado com a empresa viação santos ltda, destinado à prestação de serviços de transporte coletivo intermunicipal, por meio da emissão de passagens, para atendimento aos empregados da COPASA/ MG, no âmbito do dt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8085140.43 m e E 727041.60 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:82°18’17.57’’ e 16.47; até o vértice Pt89, de coordenadas N 8085142.64 m e E 727057.92 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:52°20’44.32’’ e 20.98; até o vértice Pt90, de coordenadas N 8085155.45 m e E 727074.53 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:37°23’44.01’’ e 16.94; até o vértic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 248,Centro ,São José Do Divino,CEP 39848000, telefone(33)3582119, e-mail:[email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na pagina da internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar São Geraldo do Baixio realiza Chamada Pública nº 005/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Esco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I / JUIZ DE FORA - DFT 2º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Pregão Eletrônico nº 32/2022.Critério de julgamento: Menor preço global. Processo interno nº1441139. Base Legal: Lei 13.303/2016. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de câmeras de segurança e NVD (GRAVADOR DIGITAL), conforme exigências, especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e em seus Anexos, destinados a CODEMGE. Data da sessão pública: 26/01/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG Contratos assinados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA MG - Maio de 2022 Número do contrato| Contratado| Descrição| Data da assinatura|Prazo|Valor total|Fonte de recurso|Licitação 22.0785|Zilda Maria de Oliveira Gontijo|Locação de imóvel sede administrativa do núcleo de Bom Despacho, situado à Rua Gelcira Lopes do Amaral, n.º 610, Bairro Jardim dos Anjos, Bom Despacho/ MG.|02