Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo a. Wesley Mota França – MASP 1.061.893-2 b. Rafael Alexandre Sá – MASP 1.147.907-8 Art. 2º - Nos casos de ausência ou impedimento do Chefe do respectivo Escritório Regional: I – U.E. 2100.002 – Escritório Regional IEF Centro Norte: a. Márcio Marques Queiroz - MASP 1.182.234-3 b. André Campos Colares Botelho – MASP 1.173.873-9 c. Emanuelle Chrystina Ferreira Silva - MASP 1.342.432-1 II – U.E 2100.003 – Escrit�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21242270/2018. Motivo: Ausência de informações. 23. Transportadora Hammes Ltda - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos – Juiz de Fora/ MG- Protocolo 23062920/2018. Motivo: Ausência de informações. 24. Expedido Carlos de Oliveira Silva- Avicultura – Carandaí/MG- Protocolo 22928317/2018 – Motivo: Ausência de informações. 25. Jeneve Transporte e locação Ltda - Extração de areia e cascalho para utilização imediata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pinheiro/MG - PA/Nº 09129/2007/002/2015 - Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 08 (OITO) ANOS. 8.2 Salustiano Falcão Lopes e Outro/Fazenda São Sepé - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Buritis/MG - PA/Nº 07906/2008/002/2014 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 08 (OITO) ANOS. 8.3 Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais - Resfriamento e distribuição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior Expediente RESOLUÇÃO SECTES N° 033, 20 DE OUTUBRO DE 2015. Institui Comissão Sindicante para apurar destruição de bens em incêndio. O Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos I e III da Constituição d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Alceu José Torres Marques Conselho Estadual de Política Ambiental Pauta da 78ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 01 de Julho de 2014 às 09:00 horas. Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar, Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) Documento Autorizativo de Intervenção Ambiental: *Esplanada Empreendimentos e Participações Ltda. - Intervenção em APP sem supressão de vegetação n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Irmãos Silva S.A. - Recauchutagem de pneumáticos - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00393/2004/005/2015 - Classe 3. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Subsecretário de Inovação e Logística, designado para responder pelo cargo de Secretár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1 Belo Horizonte, 05 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVEM: Art. 1º - Delegar ao Subsecretário de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a competência para assinar os seguintes atos de gestão de pessoas dos servidores da SEMAD: I - abono de permanência; II - abono família; III - afastamentos: a)por motivo de casamento; b)por motivo de luto; c)preliminar à aposentadoria; d)para promoção de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Agosto de 2015 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Fundação Estadual do Meio Ambiente Presidente: Diogo Soares de Melo Franco CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infraçã