Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 12 Júnior, pelo período de 60 dias (22 de março a 20 de maio de 2021. (Pub. no DJE do dia 22.03.2021).DECISÃO: REFERENDADA A PORTARIA. UNÂNIME.3º PSA – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.039.168. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO que denomina Tony Márcio Leite P

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 20 1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 195/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00194 Processo: 0000017-26.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROSIANE PEDRO DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presid

Diário da Justiça ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 7 00117 Processo: 0021205-44.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL GOMES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00150 Processo: 0006036-70.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI AUTOR: D. I. J. ADVOGADO: 002970PB ADMILS

Diário da Justiça ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080978039.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: MARIA LUCINETE DA SILVA SENA ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS, OAB/PB 12.378 AGRAVADO: INSS “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCI

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021 00023 Processo: 0014180-45.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCIANNA DOS SANTOS SILVAREU: JOSEMAR TOME GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00024 Processo: 0023588-65.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 00009 Processo: 0010096-98.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00010 Processo: 0016086-41.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. L. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de mi

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 00074 Processo: 0005100-86.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUIZA SANTANA DE LIMAREU: JOSE ROBERTO NEVES DE ALCANTARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 092/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.C

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2021 NOTAS DE FORO CAPITAL 4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 200/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00001 Processo: 0059751-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO PEGASUS ADVOGADO: 018132PB GABRIELLA DESIREE GOMES NEVES , 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR , 019890PB RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA. AUTOR: MARIA LUCIA MOTTA DE AQ

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 00059 Processo: 0028436-27.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00060 Processo: 0030614-46.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. G. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procediment

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 00223 Processo: 0003387-98.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00224 Processo: 0004070-72.2019.815.0011 - ACAO P