Judiciário ● 15/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1645/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 ADMISSIBILIDADE 113 AUTOR: JOSE GONCALO DO NASCIMENTO FILHO Conheço dos Embargos Declaratórios, pois tempestivos. Outrossim, vislumbro atendimento ao pressuposto específico RÉU: GRANCARGA TRANSPORTES E GUINDASTES S.A. de cabimento nos termos do artigo 535, incisos I e II do CPC. QUESTÃO DE ORDEM Uma vez que a matéria discutida nos presentes embargos pode emprestar e

Judiciário ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 228 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo: 0000202-53.2014.5.21.0041 JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EDIFICIOS E TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO CONDOMINIOS RES, COMERCIAIS E DAS EMPRESAS PREST 11ª Vara do Trabalho de Natal DE SERV E ADMIN DE CONDOMINIOS DA GRANDE NATAL/RN AVENIDA CAPITAO-MOR GOUVEIA, 1738, LAGOA NOVA, RÉU: TENASA - T

Caderno único ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de junho de 2015 Vara: Exequente: Advogado: 2501 - VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DE TAGUATINGA BANCO SANTANDER BRASIL S.A DF002057 - PAULO JOAQUIM DE ARAÚJO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2015.07.1.011545-3 ALEATORIA 05/06/2015 1447 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 159 - Execução de Título Extrajudicial 9593 - Locação de Imóvel 2501 - VARA DE EX

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 473 - HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS Fundamentação FUNDAMENTAÇÃO Prolepticamente, impõe-se destacar que cabe ao colendo TST, e não aos egrégios TRTs, examinar se a causa oferece transcendência em relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica, ex vido artigo 896-A da CLT. Processo nº 0000353-72.2015.5.21.0012 O acórdão que manteve a

Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2054/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL LIZANDRA NASCIMENTO VICENTE(OAB: 39992/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO RIO GRANDE DO NORTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EDIFICIOS E CONDOMINIOS RES, COMERCIAIS E DAS EMPRESAS PREST DE SERV E ADMIN DE CONDOMINIOS DA

Judiciário ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1537/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 ADVOGADO MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR(OAB: 6455) Procuradoria do Trabalho da 21ª Região CUSTUS LEGIS 123 Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da sentença de Embargos Declaratórios, a seguir transcrita: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 1. RELATÓRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS opôs emb

Judiciário ● 15/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1645/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 ADVOGADO ADVOGADO Kellcilene Cabral de Paula(OAB: 5571) Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB: 4677) ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL(OAB: 5415) Helena Telino Monteiro(OAB: 6572) ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS(OAB: 5951) THIAGO CEZAR COSTA AVELINO(OAB: 6157) MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR(OAB: 6455) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 260 descontados dos substituídos, a título de honorários advocatícios". Dessa forma, impõe-se o seguimento do recurso de revista do Inclusive aponta os dispositivos legais que fundamentam seu SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EDIFICIOS E entendimento. CONDOMINIOS RES, COMERCIAIS E DAS EMPRESAS PREST DE SERV E ADMIN DE CONDOMINIOS DA GRANDE NATAL/RN. Observe-se que, conf

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 ADVOGADO RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 11496/RN) PABLO DE MEDEIROS PINTO(OAB: 6330/RN) MAX BRUNO ALVES(OAB: 6535/RN) S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI THIAGO PONTES TORRES(OAB: 9572/RN) KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS(OAB: 4867/RN) MUNICIPIO DE NATAL ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO 44 EDITAL DESTINATÁRIO:BEHRING SEGURANÇA P

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 472 desprovido. (AIRR - 783-20.2013.5.04.0383, Relator Ministro: José Roberto Freire Pimenta, Data de Julgamento: 26/04/2016, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 29/04/2016). Quanto às apontadas violações aos princípios do contraditório e da Assinatura ampla defesa (art. 5º, LV da CF) inadmissível a revista, pois inviável aferir, na hipótese, as violações const