Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 ADVOGADO RICARDO CESAR RODRIGUES PEREIRA(OAB: 62321/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - PRISCILA EMIDIO BRANDAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce6f47e proferido nos autos. DESPACHO PJe - JT Manifeste-se a exequente, em 15 (quinze) dias, acerca da impugnação apresentada. Niterói,13/10/2021. SIMONE POUBEL LIMA Juíza Titular de Vara do Trabal

Judiciário ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1537/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 122 DESTINATÁRIO:MUNIZ CONSTRUCAO E REFORMA EM GERAL LTDA - ME 3. CONCLUSÃO A Doutora ALINE FABIANA CAMPOS PEREIRA, JUÍZA DO Ante o exposto, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TRABALHO DA 11ª VARA DO TRABALHO DE NATAL, no uso de opostos para, no mérito, acolhê-los, para corrigir a parte dispositiva suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos virem ou d

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 263 Superior do Trabalho, ou contrariarem súmula de jurisprudência uniforme dessa Corte ou súmula vinculante do Supremo Tribunal FUNDAMENTAÇÃO Federal (negritei para destacar); Em relação à nulidade da sentença por julgamento extra petita e b) .... compensação de honorários advocatícios assistenciais e contratuais, consignou a decisão objurgada que "... Da tra

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 442 [...] PODER JUDICIÁRIO No presente caso, houvesucumbência total da parte autora, de JUSTIÇA DO forma que, levando-se em consideração o grau de complexidade da causa e a diligência do patrono da reclamada, fixo os honorários que são devidos em 05% (cinco por cento) sobre o valor da causa NOTIFICAÇÃO Pje-JT Ainda quanto aos honorários devidos pela reclaman

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 DECISÃO 20 SIMONE MEDEIROS JALIL Vistos,etc, Juíza do Trabalho Titular Recebo o Agravo de Petição interposto pela parte reclamada Vanusa Ferreira de Lima, tendo em vista sua tempestividade e regularidade. A parte recorrida apresente suas contrarrazões, querendo, no prazo legal. Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Superior Instância, com as cautelas d

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 337 3. Considerando que a sentença de primeiro grau foi ilíquida, pelo Juízo, até o dia 27/01/2023. determino a remessa do feito à Contadoria para liquidação do 3. Por sua vez, as partes terão o prazo até o dia 03/02/2023 para julgado, observando as diretrizes do comando sentencial, bem eventuais impugnações ao laudo, sob pena de preclusão. como a reforma

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES(OAB: 6595/RN) 24 processo; Intimado(s)/Citado(s): - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA • Comprovar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 3.000,00, mediante GRU(CÓDIGO 18740-2 - STN CUSTAS JUDICIAIS (CAIXA/BB),conforme consignado no Termo de Acordo; PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO • Libere-se a q

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região mais detida, de modo que, neste momento, não está patente o êxito 96 - SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA do agravo de petição. Tal circunstância é corroborada, inclusive, pela prolação da decisão de ID.87fc5c7 (fls. 321/323), na qual o juízo de origem indeferiu os pedidos de designação de nova perícia PODER JUDICIÁRIO e determinou o integral cumprimento

Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1740/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 491 consequência, presume-se que a prestação de serviços se dava no bojo de uma relação empregatícia, salvo prova contundente em sentido contrário. DISPOSITIVO Para o deslinde do imbróglio, mister a análise da prova oral colhida em audiência. Por todo o exposto, decido na reclamação trabalhista proposta por JOSEANY VELOSO DE ARAUJO, em face de ABREU Da análise d

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 630 da OJ n. 54 da SBDI-1 do TST; (ii) excluir da condenação o NATAL/RN, 20 de junho de 2022. pagamento de indenização por danos morais; (iii) reduzir os honorários sindicais para a razão de 5% (cinco por cento) da DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES condenação, em favor do sindicato-autor; (iv) considerar Juíza do Trabalho Titular prejudicado o recurso quant