Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 ADVOGADO RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 11496/RN) PABLO DE MEDEIROS PINTO(OAB: 6330/RN) MAX BRUNO ALVES(OAB: 6535/RN) SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA THIAGO PONTES TORRES(OAB: 9572/RN) KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS(OAB: 4867/RN) MUNICIPIO DE NATAL ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO 16 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 - VALQUIRIRA ALVES DE SOUZA - ZILLION COM. DE PRODUTOS E SERV. DE LIMPEZA LTDA Para o(s) Advogado(s) JOSE LUIS DE OLIVEIRA MELLO(OAB: 020356-SP/D) ALEX UCHOA SARAIVA(OAB: 092087-SP/D) 1975 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR FEBEM - GENIVALDO DOS SANTOS VALQUIRIRA ALVES DE SOUZA X ITAMBE ADMIN DE CONDOMINIOS SC LTDA + 1 Ciência da conversão da tramitação do proce

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para a Parte sem Advogado União X Andemar Ind de Plástico e Ferramentaria Ltda-MFAL. Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art.

Judiciário ● 02/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1464/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 162 RÉU: TENASA - TECNICA NACIONAL DE SERVICOS réu – todavia por seu elemento objetivo, qual seja, o fattispecie AUXILIARES LTDA. e outros que ensejou o surgimento do objeto litigioso: o dano. Está-se diante de hipótese de dano de abrangência regional, que ultrapassa o âmbito do local de prestação de serviços. É, portanto, competente este Juízo da capital do Esta

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Cristiane Benedita Berti(OAB: 7020B/RN) PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS André Fábio Pereira Gurgel(OAB: 5415/RN) MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR(OAB: 6455-B/RN) Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB: 4677-B/RN) HELENA TELINO MONTEIRO(OAB: 6572-B/RN) ROSE CRISTINA BARBOSA

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 847 recorrente, a quitação do débito há de ser integral, abrangendo República foi afastada com base nas normas descritas nos artigos todas as verbas decorrentes da condenação, consoante 27, IV, 55, XIII e 67 da Lei 8.666/93, 467, 477, § 8º e 818 da CLT; entendimento cristalizado na Súmula nº 331, VI, do TST: 302, caput, do CPC e no julgamento da ADC nº 16, p

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 339 Expeça-se alvará para liberação do valor depositado na conta judicial nº072016000000362390 (R$ 1.109,51 - Número do Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº documento: 16012014422615300000006346161), atualizado a 136/2014. Notificação partir da data do depósito, devendo o Senhor Gerente do(a) BANCO DO BRASIL-Agência 008, ou quem suas ve

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 tem-se que as súmula 219, incisos I, IV, V, e VI e a súmula 329 do 488 Mossoró, 29 de agosto de 2018. TST restam superadas, não mais podendo ser aplicadas aos processos em trâmite nesta jurisdição. HAMILTON VIEIRA SOBRINHO Observe-se, ainda, que a sucumbência é recíproca, de modo que os Juiz do Trabalho litigantes tem débitos recíprocos a pagar aos advogad

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 849 SINDICATO representam a tentativa de rediscutir o mérito, vez que Embargos de declaração conhecidos. os motivos expostos justificam plenamente a decisão, não havendo 1.2. Embargos de Declaração do SINDICATO que se falar em omissão ou julgamento "extra petita". O SINDICATO teve ciência da decisão de acórdão em 04/10/2016 e Embargos de declaração conhec

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 298 Lei 8.177/1991 e os juros de mora, incidentes a partir do Custas de 2% (dois por cento) sobre o valor arbitrado em R$ ajuizamento da ação, devem ser calculados na forma do art. 883 da 50.000,00 a serem recolhidas pela reclamada. CLT. Quantum a ser apurado em liquidação por artigos em face da 3. DISPOSITIVO. necessidade de apurar o número de empregados. Em face