Seção II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 ROMULO DE SOUZA ALENCAR LUCAS EURIPEDES DOS SANTOS ADRIANO SILVA GUIMARAES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 28624 GO - PATRICIA CAMPOS DA SILVA PASSOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, CONSIDERANDO Q UE A LIBERDADE DO REQUERENTE REVELA PERIGO PARA MANUTENCAO DA ORD EM PUBLICA BEM COMO PARA A APLICACAO DA LEI PENAL, IND

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 AUTOS NR. : 755 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROMARIO ALVES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 200904991495 DECISAO O COORDENADOR DA UNIDADE PRISIONAL L OCAL, AS FLS. 217 POSTULA PELA CONCESSAO DE REMICAO EM DECORRENCI A DO TRABALHO DO REEDUCANDO ROMARIO ALVES DOS SANTOS, JUNTANDO AO S AUTOS CERTIDAO DE FLS. 218. O MINISTERIO PUBLICO OPINOU PELA RE MICAO NA PENA EM REL

Seção II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 AO NO MERCADO DE TRABALHO, CASO HAJA NECESSIDADE; 5- EXERCER TRAB ALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; 6-ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIAR IAS E POLICIAIS, E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PEL OS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; 7- CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUDIENCI

Seção II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 AUTOS NR. : 1117 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : DINALVA SOARES DOS SANTOS DESPACHO : PROCEDA-SE COM AS BAIXAS NECESSARIAS GOIANIA, 05 DE MAIO DE 2018. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 46241-87.1999.8.09.0051 ( 9900462416 ) AUTOS NR. : 488 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PEDRO MACHADO FLORES JUNIOR VITIMA : DIANA B

Seção II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 ESSAO DE REGIME PRISIONAL, SENDO O PRIMEIRO DE NATUREZA OBJETIVA QUE NO CASO E O CUMPRIMENTO DE 1/6 (UM SEXTO) DA PENA REFERENTE A O CRIME COMUM E OUTRO DE NATUREZA SUBJETIVA AFERIDO PELO BOM COMP ORTAMENTO DO REEDUCANDO DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. DENO TA-SE DA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS QUE O REEDUCANDO SATISFEZ L APSO TEMPORAL EXIGIDO PELO ORDENAMENTO POSI

Seção II ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 NDO O PRIMEIRO DE NATUREZA OBJETIVA QUE NO CASO E O CUMPRIMENTO D E 1/6 (UM SEXTO) DA PENA REFERENTE AOS CRIMES COMUNS E 3/5 (TRES QUINTOS) DA PENA REFERENTE AO CRIME HEDIONDO, EM RAZAO DE SER REI NCIDENTE E OUTRO DE NATUREZA SUBJETIVA AFERIDO PELO BOM COMPORTAM ENTO DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. DENOTA-SE DA CONTA DE L IQUIDACAO DE PENAS QUE O REEDUCANDO SATISFEZ

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 TINUO, DIANTE DO NAO PAGAMENTO DA MULTA DECORRENTE DA SENTENCA CO NDENATORIA NO VALOR DE R$ 3.522,40, REMETAM-SE AS GUIAS DE ARRECA DACAO PARA A SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL DIVISAO DA DIVIDA ATI VA (DIVAT). OUTROSSIM, O SENTENCIADO DEVERA CUMPRIR, TAMBEM, AS C ONDICOES GERAIS E OBRIGATORIAS PREVISTAS EM LEI, ALIADAS AS CONDI COES ESPECIAIS ESTABELECIDAS POR ESTA MAGIS

Seção II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 - COMPROVADA A OBTENCAO DE EMPREGO PELO SENTENCIADO, ESTE PASSA A TER O DIREITO DE SAIDA AS 6:00 HORAS E RETORNO, NO MAIS TARDAR, AS 20:00 HORAS DURANTE OS DIAS UTEIS. DEVERA PERMANECER RETIDO NO S FINS DE SEMANA, CABENDO A FISCALIZACAO A ADMINISTRACAO DO ESTAB ELECIMENTO PRISIONAL, SALVO DISPOSICAO CONTRARIA DA 2 VARA DE EXE CUCAO PENAL. II - RESIDIR NO ENDERECO A SER

Seção II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 DE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS, E FORNE CER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACA O DESTAS CONDICOES; 7- CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, CARTA DE LIVRAMENTO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; 8-NAO FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NAO PORTAR AR

Seção II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 LIZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCAO DE G OIANIA, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCALIZACAO E EXEC UCAO DE PENA NAS MODALIDADES DO REGIME SEMIABERTO E ABERTO, BEM C OMO O LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONFORME A LEI ESTADUAL N 17.541/12 . GOIANIA, 26 DE JANEIRO DE 2015. JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNH A JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 24767