Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 2349 deficitário. Nesse sentido, vem se pronunciando a jurisprudência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região: AC - Apelação Cível 1113616 - Processo n. 2005.61.20.003004-7, 9ª Turma, data do julgamento 10.03.08, DJU 10.04.08, p. 451, Rel. Juíza Marisa Santos; AC - Apelação Cível - 1184093 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 925 2991 para instrução dos embargos com cópias da execução (art. 544, § 1º, do CPC), inclusive cópia da juntada do mandado de citação, a fim de se averiguar a tempestividade dos embargos. Prazo: 10 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV CARLOS ALBERTO DE CAMPOS ARRUDA OAB/SP 255073 438.01.2011.002165-9/0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 2611 d) juntada de lançamentos e negativa fiscal municipal, Federal e da União; e) juntada de certidão imobiliária atualizada; f) intervenção do Ministério Público (havendo testamento, fundação, ausentes ou incapazes; g) apresentação da declaração de -ITCMD- devidamente homologada pelo Delegado Regio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 797 2228 a) indeferimento do benefício na seara administrativa; ou b) silêncio do réu, juntando-se requerimento administrativo protocolado há mais de 45 dias. Caso o benefício seja deferido no prazo de 45 dias, o(a) autor(a) deve comunicar este juízo, sob as penas da lei. NÃO SE ESTÁ CONDICIONANDO A VIA JUDIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1219 1660 2005.61.20.003004-7, 9ª Turma, data do julgamento 10.03.08, DJU 10.04.08, p. 451, Rel. Juíza Marisa Santos; AC - Apelação Cível - 1184093 - Processo: 2007.03.99.010892-6 UF: SP - Órgão Julgador: 9ª Turma - Data do Julgamento: 17/12/2007 Fonte: DJU ATA:17/01/2008 - p. 726 - Relator: Juiz Ciro Brandani. 4. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1050 3104 438.01.2011.003157-6/000000-000 - nº ordem 359/2011 - Precatória (em geral) - COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PAULO NEY ABRÃO ARANTES E OUTROS - Fls. 07 - Defiro o prazo de mais 30 dias para integral cumprimento da precatória. Encaminhe-se ao Sr. Oficial, mediante carga no liv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 742 1146 a inicial. Anote-se. O artigo 282 do Código de Processo Civil determina que o(s) fatos(s) que embasa(m) o pedido deve(m) ser descrito(s). Não me contento, por isso, com formulação genérica indicativa de que o(a) requerente foi trabalhador(a) rural em locais diversos. É necessário que detalhe locais e pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 777 1984 tal situação tem gerado problemas de toda ordem, pois muitas vezes jurisdicionados que necessitam com urgência da prestação jurisdicional acabam sendo prejudicados em razão da avalanche de feitos de cunho previdenciário, alguns deles absolutamente desnecessários no âmbito do Poder Judiciário. Pior qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 466 1984 avaliação. Autorizo as diligências nos termos do art. 172 e seus §§ do CPCivil. Int. (Cert.fls. 25: decorreu o prazo de 03 dias sem o pagamento em cartório. Manifeste-se o autor.) - ADV LARISSA MARIA DE NEGREIROS OAB/SP 243514 - ADV ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 213133 438.01.2008.013195-7/000000-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 571 1979 438.01.2009.010513-2/000000-000 - nº ordem 1378/2009 - Mandado de Segurança - ELCIO JOSÉ DE ABREU X PREFEITO MUNICIPAL DE PENÁPOLIS - Fls. 18 - Cuida-se de mandado de segurança ajuizado por Elcio José de Abreu contra o Prefeito Municipal de Penápolis(SP). Não vislumbro perigo da demora que justifique p